Pauta da 62ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de agosto de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 61ª RO de 27/07/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/ETE Frutal - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Frutal/MG - PA/Nº 00092/1997/006/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Interligação Elétrica de Minas Gerais/Projeto Triângulo Mineiro - Linhas de transmissão de energia elétrica - Araxá, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5225/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0046649/2020-04 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização