Pauta da 68ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de agosto de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais, Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 67ª RO de 28/07/2022.
5. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionante da Renovação da Licença de Operação:
5.1 Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Pontos de abastecimento de combustíveis; Secagem e salga de couros e peles - Nanuque/MG - PA/Nº 00406/1997/010/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTA pela conselheira Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas - Fiemg (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de inclusão de condicionante da Licença de Operação:
6.1 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A./Usiminas - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Ipatinga/MG - PA/Nº 00038/1983/126/2007 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. RETIRADO DE PAUTA em 22/03/2018.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Ímola Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/SLA/Nº 5839/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Ferguminas Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Itaúna/MG - PA/SLA/Nº 4983/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram ASF.
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8.2 Rotavi Industrial Ltda. - Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício - Várzea da Palma/MG - PA/SLA/Nº 2138/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
Parecer Retificado (clique aqui)
8.3 Gerdau Aços Longos S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Barão de Cocais/MG - PA/SLA/Nº 5620/2021 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
Parecer Retificado (clique aqui)
8.4 Frigorífico São Pedro Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 641/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais