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169ª RO da CNR

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Pauta da 169ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de agosto de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame das Atas da 167ª RO de 23/06/2022, retirada de pauta em 28/07/2022 e da 168ª RO de 28/07/2022.

Ata da 167ª RO (clique aqui)

Ata da 168ª RO (clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:

 

5.1 Prefeitura Municipal de Felixlândia – Tratamento de esgoto sanitário – Felixlândia/MG – PA/CAP/Nº 478.916/2017 – AI/Nº 134.852/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).

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Relato de Vistas (clique aqui) 

 

5.2 Cerâmica Gorutuba Ltda. – Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha – Nova Porteirinha/MG – PA/CAP/Nº 743.869/2022 – AI/Nº 67.020/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETIRADO DE PAUTA em 28/07/2022.

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5.3 Scalon e Cerchi Ltda. - Preparação de leite e fabricação - Sacramento/MG - PA/CAP/Nº 437.862/2016 - AI/Nº 29.674/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.4 Lamil Lages Minérios Ltda. – Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Pará de Minas/MG – PA/CAP/Nº 747.553/2022 – AI/Nº 66.528/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.5 Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. – Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/CAP/Nº 480.508/2017 – AI/Nº 87.783/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.6 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A./Usiminas – Lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minério de ferro – Mateus Leme/MG – PA/Nº 8539/2014/002/2014 – PA/CAP/Nº 678.574/2022 – AI/Nº 2.955/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.7 Camargo Corrêa Cimentos S.A./Intercement Brasil S.A.– Fabricação de cimento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 15/1978/058/2008 – PA/CAP/Nº 746631/2022 – AI/Nº F 1428/2008. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.8 Pedramon Ltda. – Explotação de Gnaisse – Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Manhuaçu/MG – PA Nº 63/1998/005/2011 – AI/Nº 8307/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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5.9 Extragran Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento – rochas ornamentais e de revestimento (Mármores e granitos) - Juiz de Fora/MG - PA/CAP/Nº 463.461/2017 - AI/Nº 96.993/2017. Apresentação Núcleo de Auto de Infração da Feam.

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6. Encerramento.


Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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