Pauta da 147ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiadada Zona da Mata (URC ZM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 17 de agosto de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC ZM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 146ª RO de 15/06/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Cancelamento de Licença Ambiental:
5.1 J P de Souza Ltda. - ME (Ecolife Soluções Ambientais Eireli) - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Marti ns Soares/MG - Licença Ambiental Simplifi cada/Cadastro (LAS/Cadastro) - PA/LAS/Nº 3524/20021 - Classe 1. Apresentação: Supram ZM. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Lidiane Carvalho de Campos, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.
Recurso (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Relato de Vistas - Fiemg (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao indeferimento de intervenção ambiental:
6.1 Alfa Incorporações Ltda. - Senador Firmino/MG - PA/Nº 2100.01.0079199/2021-04 - Tipos de Intervenção, com ou sem supressão de cobertura vegetal nativa, em Áreas de Preservação Permannte - APP - Área Requerida: 0,1245 ha - Área passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Não se aplica - Estágio de regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBIO Mata.
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Decisão IEF (clique aqui)
Recurso 1 (clique aqui)
Recurso 2 (clique aqui)
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7. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração em Bioma Mata Atlântica, localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, vinculado ao Licenciamento Ambiental:
7.1 Estel Energia Ltda. - Presidente Bernardes/MG - PA/Nº 2100.01.0037176/2020-19 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - Área requerida: 2,1100 ha - Área passível de Aprovação: 2,1100 ha - Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,6600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,6600 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do em Bioma Mata Atlântica, localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
8.1 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Carangola - Divino, Derivação Subestação Padre Fialho, 138kV - Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida e Matipó/MG - PA/Nº 2100.01.0011014/2021-36 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,0468 ha - Área passível de Aprovação: 9,0468 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 3,1219 ha - Área passível de Aprovação: 3,1219; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 11,9775 ha e supressão de 425 árvores - Área passível de Aprovação: 11,9775 ha e supressão de 425 árvores - Fitofisionomia: Florestal Estacional Semidecidual Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
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9. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata