Pauta da 33ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 03 de agosto de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 32ª RO de 06/07/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 SPE Parque Eólico Serra Talhada Ltda. - Santana de Pirapama/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0008562/2022-83 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 52,2800 - Área Passível de Aprovação: 52,2800; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,4700 - Área Passível de Aprovação: 0,4700 - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Campo arenoso, Campo pedregoso, Campo sujo, Cerrado rupestre, Savana arborizada, Pastagem e Solo exposto/Acessos - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação URFBio Centro Norte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/MG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMbio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Ministério Público MG (clique aqui)
Relato de Vistas conjunto CMI - Fiemg (clique aqui)
Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)
5.2 Cemig Distribuição S.A. - Ouro Preto e Itabirito/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0071227/2021-05 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 10,7352 ha - Área Passível de Aprovação: 10,7352 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária; Campo Rupestre e Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 1,5412 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5412 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Vegetação campestre nativa em sub-bosque de eucalipto em estágio médio. Estágio de Regeneração: Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 4,6627 ha - Área Passível de Aprovação: 4,6627 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/MG), Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMbio) e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas conjunto CMI - Fiemg (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Cemitério Parque e Crematório Belo Vale Ltda. – Parques cemitérios; Crematórios - Santa Luzia/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 5237/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
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6.2 Niquefer Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais - UTM; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e Pilhas de rejeito/estéril - Itatiaiuçu/MG - Licença de Operação Corretiva - PA/Nº 00091/1989/004/2013 - PA/SEI/N° 1370.01.0011597/2021-73 - ANM n° 800.947/1976 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
