Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

89ª RO CMI

PDFImprimirE-mail

Pauta da 89ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 29 de julho de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 88ª RO de 24/06/2022.

(clique aqui)

 

5. Monitoramento da qualidade do ar em regiões como da Serra Azul. Apresentação: Fundação Estadual do meio Ambiente.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

6.1 MR Mineração Ltda./Mina do Baú-Lavra a céu aberto - Minério de ferro, estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00395/1998/031/2015 ANMs: 832.025/2014; 832.024/2014; 801.204/1975; 008.774/1961 - SEI/Nº 1370.01.0007998/2021-52 - Adendo ao Parecer Único nº 0591702/2019 para alteração da ADA - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Pedro Tavares Lima representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

(clique aqui)

Parecer de Vistas Relictos (clique aqui)

Parecer de Vistas Conjunto (clique aqui)

 

7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia - “Ampliação”:

 

7.1 Mineração Morro Verde Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Pilhas de rejeito/estéril - Pratápolis/MG - PA/SLA/Nº 502/2022 - ANM: 832.957/2003 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

8.1 Draga Minas Brasil Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 700/2022 - ANMs: 831247/2008 e 830514/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

(clique aqui)

 

8.2 Mosaic Fertilizantes P&K Ltda./Avanço de lavra e Depósito T6 do Complexo de Mineração de Tapira/CMT - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Tapira/MG - PA/SLA/Nº 283/2022 - ANMs: 930.785/1988 e 833.476/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

(clique aqui)

Parecer Aprovado (clique aqui)

 

8.3 Pedreira Oratórios Ltda.- Extração de rochas para produção de britas; Pilhas de rejeito/estéril; Britamento de pedras para construção; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oratórios/MG - PA/SLA/Nº 5179/2021 - ANM:830.520/2001 - SEI/Nº 1370.01.0041806/2021-06 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

(clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:

 

9.1 Mineração Fischer Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Itueta/MG - PA/SLA/Nº 5446/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.

(clique aqui)

 

10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Carbeto de Silício Sika Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Itutinga e Nazareno/MG - PA/SLA/º 5264/2021 - ANMs: 812.546/1975 e 830.697/1980- Classe 5. Apresentação: Supram SM.

(clique aqui)

 

11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

 

11.1 Gerdau Açominas S.A. - Mina Várzea do Lopes-Unidade de Tratamento de Minerais - UTM e postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/023/2016 - SEI/Nº 1370.01.0018119/2021-34 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

(clique aqui)

 

12. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades