Pauta da 67ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 28 de julho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais, Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 66ª RO de 23/06/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Frigorífico Nossa Senhora da Saúde Ltda. - Frigonossa - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Poços de Caldas/MG - PA/SLA/Nº 6421/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas - Fiemg (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
6.1 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Serrana/MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas - Fiemg (clique aqui)
Parecer Retificado (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
7.1 Destilaria Vale do Paracatu Agroenergia S.A. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 1386/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Minas Pack Filmes e Embalagens Eireli - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Jacutinga/MG - PA/SLA/Nº 6289/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 BBC Combustíveis Papai Noel Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ponto dos Volantes/MG - PA/SLA/Nº 2542/2022 - SEI/Nº 1370.01.0041998/2020-63 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
9.2 Sip Siderurgia Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil; Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Pará de Minas/MG - PA/SLA/Nº 1684/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
(clique aqui)
9.3 Mantiqueira Agronegócios Ltda. - Compostagem de resíduos industriais - Campanha/MG - PA/SLA/Nº 4946/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:
10.1 Posto J Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 4419/2021 – Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Renovação da Licença de Operação:
11.1 Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos); Industrialização da carne, inclusive desossa, charqueada e preparação de conservas; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha; Pontos de abastecimento de combustíveis; Secagem e salga de couros e peles - Nanuque/MG - PA/Nº 00406/1997/010/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais