Pauta da 75ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de julho de 2022, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 74ª RO de 21/06/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 GVG Reflorestamentos Ltda./Fazenda Trevo - Culturas anuais, Semiperenes e Perenes Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto Horticultura; Criação de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos e Caprinos, em regime extensivo; Produção de Carvão Vegetal Oriunda de Floresta Plantada - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 12058/2009/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0015913/2022-68 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Valdemar Valentin Cenci e Outros/Fazenda Serra Acima ou Poções - Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Criação de Ovinos, Caprinos e Bovinos de Corte, e Búfalos de Corte; Suinocultura; Silvicultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritis/MG - PA/Nº 03068/2009/002/2014 - SEI/Nº 2100.01.0015128/2022-20 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 SAFM Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 - SEI/Nº 2100.01.0016328/2022-18 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Celso Manica/Fazenda Santo Antônio - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Canais de Irrigação - Unaí/MG - PA/SLA/Nº 3725/2020 - SEI/Nº 2100.01.0065203/2020-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Tomé Reflorestamento Ltda. - Silvicultura - Couto de Magalhães de Minas/MG - PA/Nº 24589/2014/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0013510/2022-56 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais, com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais, com tratamento a úmido - Arcos/MG - PA/Nº 00174/1986/014/2014 - SEI/Nº 2100.01.0052088/2021-39 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda./Córrego Jacú e Capão do Tomaz - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Minas Novas/MG - PA/Nº 01605/2007/004/2020 - SEI/Nº 2100.01.0062329/2021-79 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Ademir Cenci e Outros - Fazenda Sucupira, Sucupira I, II, III E IV - Culturas Anuais; Criação de Bovinos de Corte; Criação de Bovinos em regime de confinamento; Suinocultura; Extração de cascalho para utilização em obras viárias; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Posto de abastecimento - Arinos/MG - PA/Nº 06913/2017/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0027151/2022-58 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Gerdau Açominas S.A. - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta; Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial; Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados; Dutos para o transporte de gás natural; Gasodutos, exclusive para o transporte de gás natural; Correias transportadoras; Produção de energia termoelétrica; Linhas de transmissão de energia elétrica; Subestação de energia elétrica; Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização; Tratamento de água para abastecimento; Tratamento de esgoto sanitário; Depósito de sucata metálica; Postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/089/2016 - SEI/Nº 2100.01.0059055/2021-13 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Vale S.A. - Mina de Alegria/Fabrica Nova - Lavra a céu aberto com tratamento úmido - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/061/2007- AMNs: 2.329/35; 6.499/61; 930.193/82; 930.016/85 - SEI/Nº 2100.01.0019709/2022-08 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Paulo José de Oliveira, representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Lidiane Carvalho de Santos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista Fiemg (clique aqui)
6.2 Vale S.A. - Cava da Divisa/Mina Brucutu - Lavra a céu aberto - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/063/2013 - AMN: 6.474/1948 - SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Paulo José de Oliveira, representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e Lidiane Carvalho de Santos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vista Fiemg (clique aqui)
6.3 Companhia Geral de Minas - CGM - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro; amento a seco, minerais metálicos, exceto minério de ferro; Estradas para transporte de minério/estéril - Poços de Calda/MG - PA/Nº 03324/2005/004/2016 - ANM: 003.242/1936 - SEI/Nº 2100.01.0021087/2022-50 - Classe 3. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
6.4 Companhia Brasileira de Lítio/Fazenda Piauí - Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Araçuaí/MG - DAIA: 0038162 - D - ANMs: 807.652/1973; 870.022/1971 - SEI/Nº 2100.01.0015277/2021-74 - Classe 3. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
6.5 Itinga Mineração Limitada/Fazenda Peri Peri - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento - Salinas/MG - DAIA 2100.01.0024565/2021-43 - ANM: 830.308/2018 - SEI/Nº 2100.01.0038744/2021-69 - Classe 2. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
6.6 Jopasi Luso Brasileira de Mineração Ltda./Fazenda Abóboras - Córrego da Raiz - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais; Pilhas de rejeito/estéril; Estrada para transporte de minério/estéril; Unidade de tratamento de minerais (UTM) - Gouveia/MG - PA/Nº 01349/2019/001/2019 - ANM: 830.216/2002 - SEI/Nº 2100.01.0069803/2021-41 - Classe 2. Apresentação: Regional Jequitinhonha.
6.7 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra Subterrânea exceto pegmatitos e gemas - Santa Barbara/MG - PA/Nº 00111/1988/037/2018 - ANMs: 246/2012; 930.181/2008; 830.129/1982 - SEI/Nº 2100.01.0017760/2022-57 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.8 Mineração Usiminas S.A./Projeto Cava Musa - Minas Central e Oeste - Lavra a céu aberto; minério de ferro - Itatiaiuçú/MG - PA/Nº 00066/1984/051/2015 - ANM: 933.980/2010 - SEI/Nº 2100.01.0017680/2022-83 - Classe 4. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.9 Mineração Usiminas S.A./Musa - Lavra a Céu Aberto - Minério de Ferro - Itaiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/020/2010 e PA/Nº 00092/1982/069/2018 - ANM: 831.390/2015 - SEI/Nº 2100.01.0055919/2020-07 - Classe 3. Apresentação: Regional Noroeste.
6.10 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração CBMM - Barragem de rejeito - Araxá/MG - PA/Nº 00033/1981/047/2010; 00033/1981/065/2017 - ANMs: 006.746/1956 e 035.102/1946 - SEI/Nº 2100.01.0058911/2021-21 - Classe 6. Apresentação: Regional Noroeste.
6.11 Bellas Pedras Comércio e Extração Ltda. e, Antônio Francisco da Silva e Cia Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Pouso Alto/MG - PA/Nº 00139/2000/004/2018; PA/Nº 06692/2005/003/2016 - ANMs: 832.040/1997, 830.310/2013, 832.689/2001, 833.915/2011 e 835.542/1993 - SEI/Nº 2100.01.0078875/2021-22 - Classe 4. Apresentação: Regional Sul.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Congonhas 3 - CSN, 138kV - Congonhas/MG - SEI/Nº 2100.01.0021911/2022-15 - DAIA: 2100.01.0023604/2022-88. Apresentação: Regional Norte.
7.2 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Congonhas 2 - Congonhas 3, 138kV - Congonhas/MG - SEI/Nº 2100.01.0021939/2022-35 - DAIA: 2100.01.0022054/2022-34. Apresentação: Regional Norte.
8. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
8.1 Plano de trabalho para aquisições de estrutura para o Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante. Apresentação: Regional Noroeste.
9. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 Plano de manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Vargem Formosa. Apresentação: GCMU/DIUC.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)