Pauta da 129ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 21 de julho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
4.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Responsável: Semad e Igam. SOBRESTADA EM 30/06/2022.
Minuta Deliberação Normativa CERH-MG (clique aqui)
5. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde Grande, na forma da Deliberação CBH-Verde Grande Nº 96, de 07 de junho de 2022. SEI/Nº 2240.01.0004710/2022-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande - CBH- SF10 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.
1) Ofício CBHVG nº 054/2022 (clique aqui)
2) Deliberação CBHVG nº 096/2022 (clique aqui)
3) Nota Técnica nº 2/Igam/GECON/2022 (clique aqui)
4) Minuta Ato nº 01 - Igam/GECON (clique aqui)
5) Memorando.Igam/GECON nº 46/2022 (clique aqui)
6) Nota Jurídica nº 090/2022 (clique aqui)
6. Proposta do Marco Hídrico. Apresentação: Ministério do Desenvolvimento Regional.
7. Relatório de Governança. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos (ASPRH) e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN). SOBRESTADO EM 30/06/2022.
8. Assuntos Gerais.
9. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
