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135ª RO da URC LM

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Pauta da 135ª Reunião Ordinária da

Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 13 de julho de 2022, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 134ª RO de 11/05/2022.

(clique aqui)

 

5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Cemig Distribuição S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Santa Barbara/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0009323/2021-06. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer (clique aqui)

 

5.2 Cemig Distribuição S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP; corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, com aproveitamento do material lenhoso - Serro, Sabinópolis e Guanhães/MG - PA/SEI/Nº. 2100.01.0019691/2021-12, PA/Nº 04030000023/20. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento de processo de regularização Ambiental:

 

6.1 Logás - Logística e Distribuição de Gás Ltda. - Unidades de compressão e distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC a granel - Ipatinga/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 4291/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.

Papeleta de Arquivamento (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade Recursal (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

6.2 Jurandi Honório de Souza - Lavra Pomaroli - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas - Divino das Laranjeiras/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS). PA/SLA/Nº 6320/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram LM.

Parecer Processo (clique aqui)

Autotutela (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Juízo de Admissibilidade Recursal (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Leste Mineiro

 

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