Pauta da 128ª Reunião Extraordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 30 de Junho de 2022, às 13h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 127ª RO CERH-MG, realizada em 23/03/2022.
5. Minutas de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:
5.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - CBH-GD1, na forma da Deliberação Normativa Nº 18, de 14 de dezembro de 2021 - SEI/Nº 2240.01.0007771/2021-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - CBH-GD1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)
2) Nota Técnica (clique aqui)
3) Minuta de Ato (clique aqui)
4) Nota Jurídica (clique aqui)
5) Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
5.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativa do CBH do Rio Verde Nº 06/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - SEI/Nº 2240.01.0001312/2022-92. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH-GD4 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e João Carlos de Melo, representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)
2) Nota Técnica (clique aqui)
3) Minuta de Ato (clique aqui)
4) Nota Jurídica (clique aqui)
5.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí - CBH GD5, na forma da Deliberação CBH Sapucaí nº 11/2021, de 16 de dezembro de 2021 - SEI/Nº 2240.01.0007799/2021-31. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí - CBH-GD5 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)
2) Nota Técnica (clique aqui)
3) Minuta de Ato (clique aqui)
4) Nota Jurídica (clique aqui)
5.4 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - CBH-GD7, na forma da Deliberação CBH GD7 nº 28, de 11 de fevereiro de 2022 - SEI/Nº 2240.01.0000818/2022-44. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande - CBH-GD7 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)
2) Nota Técnica (clique aqui)
3) Minuta de Ato (clique aqui)
4) Nota Jurídica (clique aqui)
5.5 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8 - Nº 05/2021 - SEI/Nº 2240.01.0007730/2021-51. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - CBH-GD8 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)
2) Nota Técnica (clique aqui)
3) Minuta de Ato (clique aqui)
4) Nota Jurídica (clique aqui)
5.6 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica rio Paracatu, na forma da Deliberação CBH-Paracatu Nº 34, de 07 de junho de 2022 - SEI/Nº 2240.01.0004695/2022-28. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paracatu - CBH SF7 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.
1) Pauta da 3ª Reunião Ordinária do CBH Paracatu (clique aqui)
2) Deliberação CBH Paracatu nº 34/2022 (clique aqui)
3) Ofício (clique aqui)
4) Nota Técnica (clique aqui)
5) Minuta de Ato (clique aqui)
6) Nota Jurídica (clique aqui)
7) Memorando (clique aqui)
6. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:
6.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Responsável: Semad e Igam. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Ana Paula Bicalho de Mello, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Maria Teresa de Freitas Corujo, representante do Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas.
1) Minuta Deliberação Normativa CERH-MG (clique aqui)
2) Relato de Vistas - Faemg (clique aqui)
3) Relato de Vistas - Instituto Guaicuy (clique aqui)
7. Deliberação Normativa CERH-MG para referendum:
7.1 Deliberação Normativa CERH-MG nº 75, de 06 abril de 2022, que altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 04, de 18 de fevereiro de 2002, para fins de ajuste do prazo dos mandatos 2018-2022 dos Comitês de Bacias Hidrográficas, e dá outras providências. Responsável: Igam.
1) Formulário de Análise de Impacto Regulatório (clique aqui)
2) Minuta de Ato (clique aqui)
3) Nota de Diligência (clique aqui)
4) Nota Técnica (clique aqui)
5) Nota Jurídica (clique aqui)
6) Deliberação Normativa CERH-MG Nº 75 (clique aqui)
8. Relatório de Governança. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hidricos (ASPRH) e Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos (GPLAN).
9. Assuntos Gerais.
10. Encerramento.
Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais
