Pauta da 88ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de junho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 87ª RO de 27/05/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Sigma Mineração S.A. / Projeto Grota do Cirilo Pegmatito Xuxa, Cava Sul- Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Araçuaí e Itinga/MG - PA/SLA/Nº 4497/2020 - ANM: 824.692/1971 - SEI/Nº 1370.01.0045558/2020-70 (Intervenção Ambiental) - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Gerdau Açominas S.A. / UTM II - Itabiritos - Mina de Miguel Burnier- Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido e Usinas de produção de concreto comum- Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 2581/2020 - ANM: 930.600/2009 - SEI/º 1370.01.0019915/2020-45 (Intervenção Ambiental)- Classe 6. Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Draga Rio Paracatu Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Brasilândia de Minas/MG - PA/SLA/Nº 25/2022 - ANM: 830515/2012 a 830524/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação:
8.1 K2 Mineração e Exportação Eireli EPP - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 05553/2005/005/2017 - SEI/Nº 1370.01.0031698/2021-61 - ANMs: 831.501/2003; 832.169/1995; 801.873/1978; 801.872/1978; 832.626/2003; 831.977/2003; 833.023/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Ultracal Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Varjão de Minas/MG - PA/Nº 3841/2010/002/2013 - ANM: 830.704/1979 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
10.1 MR Mineração Ltda./Mina do Baú-Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00395/1998/031/2015 ANMs: 832.025/2014; 832.024/2014; 801.204/1975; 008.774/1961 - SEI/Nº 1370.01.0007998/2021-52 - Adendo ao Parecer Único nº 0591702/2019 para alteração da ADA - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
11. Processo Administrativo para exame da Exclusão de Condicionante à Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Sandra Mineração Ltda. / Mina da Limeira - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 4498/2020 - ANM: 814.029/1968 - SEI/Nº 1370.01.0039271/2020-69 (Intervenção Ambiental) - Condicionante nº 28 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias