Pauta da 60ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 22 de junho de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 59ª RO de 27/04/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Arrudas - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Belo Horizonte e Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/009/2013 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0032777/2020-31 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Consórcio UHE Porto Estrela - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Joanésia, Braúnas e Açucena/MG - PA/Nº 00171/1994/010/2005 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0063283/2021-90 - Classe 6. Apresentação: Supram SM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 17/12/2020.
6.2 Ferlig Ferro Liga Ltda./PCH Nova Dorneles - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Passa Tempo/MG - PA/Nº 02005/2004/003/2017 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0020337/2021-94 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Arrudas - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário; Produção de energia termoelétrica a gás natural e biogás - Belo Horizonte e Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/010/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0044961/2020-87 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação:
7.1 Areão Energia S.A./CGH Areão - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - São Francisco do Glória/MG - PA/N 14339/2011/002/2018 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0020862/2021-81 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
8. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização
