Pauta da 65ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de junho de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 64ª RO da CAP de 25/05/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Santos & Dias Transportes e Carvoejamento Ltda./Fazenda Jacurutu - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 5509/2020 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
5.2 Nilson Pereira da Cruz/Fazenda Boa Esperança ld Taquaril - Matrícula 133.370 e Santa Cruz - Matrícula 111.695 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Uberlândia/MG -PA/SLA/Nº 1425/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Parecer Aprovado (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Carlos Fábio Nogueira Rivelli/Fazenda São Miguel - Avicultura, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivo agrossilvipastoril, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Barbacena e Alfredo Vasconcelos/MG - PA/SLA/Nº 3419/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
6.2 Ipanema Agrícola S.A. - Fazenda Capoeirinha - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas/MG - PA/SLA/Nº 5491/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.3 Celulose Nipo-Brasileira S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Belo Oriente/MG - PA/Nº 04086/2007/003/2016 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Adalberto Rossatto Rubin/Fazenda Sussuapara, Boa Esperança IV, V, VI, VII, Riacho Claro - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Arinos/MG - PA/SLA/Nº 1065/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 Theodorus Gerardus Cornelis Sanders/Fazenda Reunidas Rio do Ouro, Furados, Londrina, Primeiro de Maio, São João e Sarandi - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Arinos/MG - PA/SLA/Nº 2745/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.3 Carlos Alberto de Moura Morato - Suinocultura, culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 3300/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.4 Ferroeste Industrial Ltda./Fazendas Maraupuamas e Reunidas Acauã - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Pontos de abastecimento; Extração de cascalho rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - Turmalina e Leme do Prado/MG - PA/SLA/Nº 3272/2021 - SEI/Nº 1370.01.0005962/2022-22 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
7.5 Adilson de Oliveira Castro -Aquicultura em tanque-rede - Perdizes/MG -PA/SLA/Nº 789/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.6 Agropecuária Serra Azul de Jaíba S.A./Fazenda Serra Azul - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e canais de irrigação - Jaíba e Matias Cardoso/MG - PA/Nº 04234/2007/007/2020 - SEI/Nº 1370.01.0041269/2020-55 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.7 Brascan Empreendimentos Florestais Ltda./Fazenda Santa Rita A, B & C - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Olhos D’água/MG - PA/SLA/Nº 2673/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.8 Minasligas S.A./Fazenda São Francisco, São Francisco I e São Francisco II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Grão Mogol/MG - PA/Nº 09481/2007/006/2020 - SEI/Nº 1370.01.0007624/2021-62 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.9 CBI Agropecuária Ltda/Fazenda TECAD - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Capão Taquara Grande; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Minas Novas/MG - PA/SLA/Nº 4360/2021 - SEI/Nº 1370.01.0013104/2022-24 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
