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74ª RO da CPB

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Pauta da 74ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 21 de junho de 2022, às 14h

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 73ª RO de 24/05/2022.

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5. Políticas Públicas para a Fauna Doméstica no estado de Minas Gerais. Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:

 

6.1 Artemio Pedro Banoski/Fazenda Barriguda, Triângulo, Vista Gaúcha, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel e Mulungú - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Avicultura de corte e reprodução; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Buritis, Uruana de Minas e Arinos/MG - PA/Nº 00737/2003/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0017944/2022-36 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.2 Gerdau Açominas S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias - Ouro Preto e Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/013/2011 - SEI/Nº 2100.01.0039623/2021-04 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.3 Companhia Siderúrgica Nacional - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Arcos/MG - PA/Nº 00174/1986/014/2014 - SEI/Nº 2100.01.0052088/2021-39 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.4 Zanini Florestal Ltda. - Silvicultura - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 02470/2011/002/2011 - SEI/Nº 2100.01.0016045/2022-93 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.5 White Martins Gases Industriais Ltda. - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão de pedra e da madeira; Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Iguatama/MG - PA/Nº 00032/1979/008/2015 - SEI/Nº 2100.01.0012688/2022-37- Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.6 Usina Cerradão Ltda. - Fabricação e Refinação de Açúcar; Fabricação e Refinação de Açúcar; Produção de Energia Termoelétrica Zona Rural do Município de Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/013/2015 - SEI/Nº 2100.01.0009957/2022-54 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

 (clique aqui) Parecer

 (clique aqui) Adendo

 

6.7 Paulo Arthur Chaim Sabonge e Outro/Condomínio Boa Esperança - Cultura de Cana-de-açúcar sem queimar; Silvicultura; Culturas anuais; Criação de bovino de corte; Criação de bovino de corte; Barragem de irrigação para agricultura; Ponto de abastecimento aéreo; Armazenamento de grãos e sementes não associados a outras atividades listadas; Beneficiamento de produtos agrícolas; Armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/MG - PA/Nº 11996/2004/009/2015 - SEI/Nº 2100.01.0018864/2022-28 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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6.8 Água Mineral do Cerrado de Minas Ltda. EPP - Extração de água mineral ou potável de mesa; captação de 107.000.000 L/ano de água mineral - Zona Rural, divisa dos municípios de Campos Altos e São Gotardo/MG - PA/Nº 41178/2013/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0014624/2022-48 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

7.1 Vale S.A. - Mina do Pico - Minério de ferro; Pilhas estéril; Estradas para transporte de minérios/estéril; Mineroduto; Lavra a céu aberto sem tratamento ou tratamento a seco; Subestação de energia elétrica - Itabirito, Nova Lima e Rio Acima/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 - ANM: 930.593/1988 - SEI/Nº 2100.01.0017200/2022-45 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Paulo José de Oliveira, representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Lidiane Carvalho de Santos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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(clique aqui) Relato de Vistas Fiemg

(clique aqui) Relato de Vistas Amda

 

7.2 Vale S.A. - Mina Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto com tratamento seco e úmido - minério de ferro; Barragem de rejeito; Pilha de estéril/rejeito, estradas para transporte de minério, Estação de Tratamento de Esgoto - ETE; Posto de abastecimento; Subestação de energia elétrica; Obras de infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/046/2010 - ANM: 931.344/2005 - SEI/Nº 2100.01.0017903/2022-76 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Alexandre Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Paulo José de Oliveira, representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Lidiane Carvalho de Santos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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(clique aqui) Relato de Vistas Fiemg

(clique aqui) Relato de Vistas UEMG

(clique aqui) Relato de Vistas Amda

 

7.3 Vale S.A. - Mina de Alegria/Fabrica Nova - Lavra a céu aberto com tratamento úmido - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/061/2007- AMNs: 2.329/35; 6.499/61; 930.193/82; 930.016/85 - SEI/Nº 2100.01.0019709/2022-08 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.

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7.4 Vale S.A. - Cava da Divisa/Mina Brucutu - Lavra a céu aberto - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/063/2013 - AMN: 6.474/1948 - SEI/Nº 2100.01.0019727/2022-07 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.

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7.5 Vallourec Mineração Ltda. - Ampliação Pilha Estéreo Cachoeirinha - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/032/2017 - ANM: 008.589/1942 - SEI/Nº 2100.01.0015358/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Regional Metropolitana.

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8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

8.1 Eco 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para implantação do trecho B e D - Nordeste e operação do trecho C do contorno rodoviário do Município de Montes Claros/MG, interligando os entrocamentos da BR-135 com BR-251 e da MG-308 com MG-653 - Montes Claros/MG - PA/Nº25315/2021. Apresentação: Prefeitura de Montes Claros.

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8.2 Cemig Distribuição S.A. - LD Juiz de Fora - Pequeri, 138kV e LD Carangola - Padre Fialho, 138kV (LT01) e LD Carangola - Padre Fialho, 138kV Derivação para SE Divino (LT02) - Juiz de Fora, Pequeri, Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida e Matatipó/MG - SEI/Nº 2100.01.0033075/2020-69. Apresentação: Regional Mata.

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8.3 Cemig Distribuição S.A. - LInha de Distribuição: LD Presidente Bernardes 2 - Viçosa 2 - 138kv - Presidente Bernardes, Paula Cândido e Viçosa/MG - SEI/Nº 2100.01.0017359/2020-26. Apresentação: URFBio Mata.

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9. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:

 

9.1 Plano de trabalho para projeto básico das estruturas de concreto e fundações, preconizado no plano de manejo do Parque Estadual de Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.

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9.2 Plano de trabalho para projeto arquitetônico, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidro - sanitário e projeto 3D básico necessários para instalação e funcionamento do Parque Estadual Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.

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10. Encerramento.

 

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas

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