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146ª RO da URC ZM

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Pauta da 146ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 15 de junho de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ZM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 145ª RO de 16/02/2022.

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5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

6.1 Luiz Carlos Marques da Silva - Mar de Espanha/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0055356/2021-73 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,0171 - Área Passível de Aprovação: 0,0000. Fitofisonomia: Não se aplica - Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer (clique aqui)

Decisão IEF (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer do Recurso (clique aqui)

 

6.2 Jesus Fernandes Leão - Raul Soares/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0051880/2021-29 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,5000 ha, com supressão de 17 árvores - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.

Parecer (clique aqui)

Decisão IEF (clique aqui)

Recurso - Parte 1 (clique aqui)

Recurso - Parte 2 (clique aqui)

Parecer do Recurso (clique aqui)

  

7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de processo deregularização ambiental:

 

7.1 Leticia Souza Vicente Araújo Silva/Fazenda Carumbé - Granja Catitu - Suinocultura; abate de animais demédio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Piranga/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificada (LAS/RAS) - PA/SLA/N° 2244/2021 - Classe 3. Apresentação: Supram ZM.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

8. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Cancelamento de processo deregularização ambiental:

 

8.1 J P de Souza Ltda. - ME (Ecolife Soluções Ambientais Eireli) - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Martins Soares/MG - Licença Ambiental Simplificada/Cadastro (LAS/Cadastro) - PA/LAS/N° 3524/2021 - Classe 1. Apresentação: Supram ZM.

Recurso (clique aqui)

Parecer (clique aqui)

 

9. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Zona da Mata

SEMAD|

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