Pauta da 167ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 06 de junho de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 166ª RO de 02/05/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de processo de Intervenção Ambiental:
5.1 José Eduardo Scumparim - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0048678/2021-56 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0140 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista. Estágio de Regeneração: Inicial a Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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Recurso (clique aqui)
5.2 Ana Paula Neto - Fortaleza de Minas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0018250/2022-19 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 14,7700 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Área Antropizada - Estágio de Regeneração: Não aplicável. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Desistência do Recurso (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de processo de regularização ambiental:
6.1 Município de Monte Belo - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Belo/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1094/2022 - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
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Recurso (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas