Pauta da 65ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de maio de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 64ª RO de 28/04/2022.
5. Programa de Concessão de Parques. Apresentação: Núcleo de Projetos Especiais/IEF.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Siderúrgica Carbofer Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Divinópolis/MG - PA/Nº 00402/2000/009/2019 - SEI/Nº 1370.01.0018363/2021-42 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.
6.2 Cia. Agrícola Pontenovense/Usina Jatiboca - Destilação de álcool; Fabricação e refinação de açúcar; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustível e postos revendedores de combustíveis de aviação; Geração de bioeletricidade sucroenergética; Tratamento de água para abastecimento - Urucânia/MG - PA/N° 00012/1979/015/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Curtidora Itaúna Eireli - Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético; Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Itaúna/MG - PA/Nº 00184/1986/008/2017 - SEI/Nº 1370.01.0020516/2022-11 - Classe 6. Apresentação: Supram Jequitinhonha.
Parecer Retificado (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionante da Renovação da Licença de Operação:
8.1 Curtume Toinzinho Ltda. - Fabricação de wet-blue e/ou de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivados ou tanino sintético - Claraval/MG - PA/Nº 00076/1981/014/2019 - SEI/Nº 1370.01.0015099/2022-91 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
