Pauta da 64ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de maio de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 62ª RO da CAP de 22/03/2022 RETIRADA DE PAUTA em 27/04/2022 e da 63ª RO da CAP de 27/04/2022.
Ata da 62ª RO (clique aqui)
Ata da 63ª RO (clique aqui)
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
6. ProcessosAdministrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 FACER - Fava Cereais Exportação e Importação Ltda. e Outros/ Fazenda São Luís, São Luís II, Batalha do Bartolomeu e Borginho, Batalha do Bartolomeu Larga do Altar e Ranchinho, Sagrado Coração de Jesus, Lages, Esperança - Lugar Bom Jardim, Esperança, Batalha do Bartolomeu, Beirute, Terra Madre, Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio II, Esteio, Taperão, Esteio (Suzano), Recanto, Reata, Cachorro e Teixeiras, Teixeira ou Moreira, Teixeira ou Pindaíbas, Teixeira, Samello, São José e Olhos d’água do Óleo - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 19742/2012/002/2016 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.2 Dirceu Julio Gatto/Fazenda Grande Vereda, Terra Boa, São Judas Tadeu e Riacho das Éguas - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Arinos/MG - PA/Nº 6347/2021 - Classe 4 (Conforme nº Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.3 Surubim Empreendimentos Imobiliários Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Espírito Santo (Gleba A/B) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 22709/2017/002/2020 - SEI/Nº 1370.01.0055637/2020-22 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.4 Cláudio Nasser de Carvalho/Fazenda Caixetas lugar Vieiras vulgo Fazenda Recanto - Suinocultura; Compostagem de resíduos industriais; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 5793/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.5 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Santa Cândida - Matrículas nº 20.964, 20.254, 20.555, 48.224, 22.106, 23.729 e 53.191 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 18741/2010/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.6 José Gouveia Franco Neto/Fazenda São Vicente - Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ituiutaba/MG - PA/Nº 08775/2004/002/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris