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64ª RO da CAP

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  Pauta da 64ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 25 de maio de 2022, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame das Atas da 62ª RO da CAP de 22/03/2022 RETIRADA DE PAUTA em 27/04/2022 e da 63ª RO da CAP de 27/04/2022.

Ata da 62ª RO (clique aqui)

Ata da 63ª RO (clique aqui)

 

5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. ProcessosAdministrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 FACER - Fava Cereais Exportação e Importação Ltda. e Outros/ Fazenda São Luís, São Luís II, Batalha do Bartolomeu e Borginho, Batalha do Bartolomeu Larga do Altar e Ranchinho, Sagrado Coração de Jesus, Lages, Esperança - Lugar Bom Jardim, Esperança, Batalha do Bartolomeu, Beirute, Terra Madre, Batalha dos Nunes e do Pedro Quaresma e Esteio II, Esteio, Taperão, Esteio (Suzano), Recanto, Reata, Cachorro e Teixeiras, Teixeira ou Moreira, Teixeira ou Pindaíbas, Teixeira, Samello, São José e Olhos d’água do Óleo - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Paracatu/MG - PA/Nº 19742/2012/002/2016 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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6.2 Dirceu Julio Gatto/Fazenda Grande Vereda, Terra Boa, São Judas Tadeu e Riacho das Éguas - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Arinos/MG - PA/Nº 6347/2021 - Classe 4 (Conforme nº Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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6.3 Surubim Empreendimentos Imobiliários Atividades Florestais e Participações Ltda./Fazenda Espírito Santo (Gleba A/B) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos - Várzea da Palma/MG - PA/Nº 22709/2017/002/2020 - SEI/Nº 1370.01.0055637/2020-22 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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6.4 Cláudio Nasser de Carvalho/Fazenda Caixetas lugar Vieiras vulgo Fazenda Recanto - Suinocultura; Compostagem de resíduos industriais; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Patos de Minas/MG - PA/SLA/Nº 5793/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.5 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool/Fazenda Santa Cândida - Matrículas nº 20.964, 20.254, 20.555, 48.224, 22.106, 23.729 e 53.191 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 18741/2010/001/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.6 José Gouveia Franco Neto/Fazenda São Vicente - Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ituiutaba/MG - PA/Nº 08775/2004/002/2015 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7. Encerramento.

 

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins

Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris

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