1ª RE Conjunta CNR do Copam e do CERH-MG

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Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta

da Câmara Normativa e Recursal do Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam) e da

Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de 

Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 13 de maio de 2022, às 14 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmaras Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:

 

4.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos/Igam.

Apresentação (clique aqui) 

Minuta da Deliberação Nomativa Conjunta Copam/CERH-MH (Clique aqui)

Nota Técnica (clique aqui)

Nota Jurídica (clique aqui)

 

5. Encerramento.

   

Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do

Conselho Estadual de Política Ambiental e da Câmara Normativa

e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais