Pauta da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta
da Câmara Normativa e Recursal do Conselho
Estadual de Política Ambiental (Copam) e da
Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 13 de maio de 2022, às 14 horas.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmaras Normativa e Recursal do Copam e da Câmara Normativa e Recursal do CERH-MG, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG para exame e deliberação:
4.1 Minuta de Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG, que altera a Deliberação Normativa Conjunta Copam/CERH-MG nº 06, de 14 de setembro de 2017. Apresentação: Gerência de Planejamento de Recursos Hídricos/Igam.
Apresentação (clique aqui)
Minuta da Deliberação Nomativa Conjunta Copam/CERH-MH (Clique aqui)
Nota Técnica (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
5. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Presidente da Câmara Normativa e Recursal do
Conselho Estadual de Política Ambiental e da Câmara Normativa
e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais