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134ª RO da URC LM

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Pauta da 134ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 11 de maio de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 133ª RO de 09/03/2022.

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5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.

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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:

 

6.1 Mineração Estrela da Sorte Ltda. - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; pilhas de rejeito/estéril - São José da Safira/MG - Licença de Operação Corretiva (LOC) - PA/SLA/Nº 4239/2020 - Classe 4. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago Salles de Carvalho representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Relato de Vistas - Abragel (clique aqui) 

 

7. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Arquivamento:

 

7.1 Pedreira Ipanema Ltda. - Extração de rochas para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Itabirinha/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 1896/2021 - Classe 2. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Miranda Lima representante da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Fadivale.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Relato de Vistas - Fadivale (clique aqui)

 

7.2 Barbosa & Marques S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluídos; resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluído; secagem e/ou concentração de produtos alimentícios, inclusive leite e soro de leite - Governador Valadares/MG - Renovação de Licença de Operação (RenLO) - PA/SLA/Nº 3014/2020 - Classe 4. Apresentação: Supram LM.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

Parecer Retificado (clique aqui)


8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao indeferimento de Intervenção Ambiental:

 

8.1 Celulose Nipo Brasileira S.A. - CENIBRA - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ipaba/MG - PA/Nº 04040000478/19. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

8.2 Celulose Nipo Brasileira S.A - CENIBRA - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Ipaba/MG - PA/Nº 04040000355/20. Apresentação: UFRBio Rio Doce.

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Deferimento:

 

9.1 Britador São Geraldo Eireli - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; usinas de produção de concreto asfáltico - Caratinga/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 2855/2020 - Classe 3. Apresentação: Supram LM.

Juízo de Admissibilidade (clique aqui)

Parecer Processo (clique aqui)

Recurso (clique aqui)

Parecer Recurso (clique aqui)

 

10. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro

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