Pauta da 30ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 04 de maio de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 29ª RO de 06/04/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Morro do Ipê - São Joaquim de Bicas e Igarapé/MG - PA/Nº 09010001055/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,8410 ha - Área Passível de Aprovação: 4,8410 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.2 Marconi Bretas Alvarenga/Lote 3 A, Quadra 25 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0077109/2021-77 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0833 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0833 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.3 Ailton Alves Junior/Lote 11, Quadra 30 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0003959/2022-10 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0451 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0451 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.4 Arthur Tarso Rego/Lote 03, Quadra 16 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014222/2022-38 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0655 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0655 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.5 João Henrique Ricci/Lote 14, Quadra 21 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0014338/2022-10 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0409 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0409 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.6 Pedro Henrique Ferreira Magalhães/Lote 34, Quadra 10 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0012553/2022-93 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0360 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0360 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.7 Maria Fernanda Silva Ramos Sierve/Lote 34, Quadra 14 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011526/2022-80 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0957 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0957 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.8 Diego Chagas da Fonseca/Lote 07, Quadra 12 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0012603/2022-04 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0408 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0408 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.9 Gustavo Drummond Lima Caldeira/Lote 23, Quadra 21 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011294/2022-39 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0324 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0324 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Defesa de Auto de Infração:
6.1 Vallourec Tubos do Brasil Ltda. - Mina Pau Branco - Nova Lima/MG - PA/CAP/Nº 747021/22 - AI/Nº 289702/2022. Apresentação: Semad e Feam.
Auto de infração (clique aqui)
Defesa (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento de Intervenção Ambiental:
7.1 Mineração Paraopeba Ltda. - ME - Paraopeba/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0017325/2021-68 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 9,2100 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e médio. Apresentação: URFBio Centro Norte.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
