Pauta da 86ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de abril de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
4.1 CSN Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 5573/2021 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945; 003.664/1942 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
- Anexo 1 (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Taquaril Mineração S.A. / Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 218/2020 - ANMs: 4.791/1961; 831.207/1985; 833232/2003; 831.142/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca).
Parecer Aprovado com alteração (clique aqui)
Relato de Vistas Relicitos (clique aqui)
- Anexo 1 (clique aqui)
- Anexo 2 (clique aqui)
- Anexo 3 (clique aqui)
- Anexo 4 (clique aqui)
- Anexo 5 (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
- Anexo 1 (clique aqui)
- Anexo 2 (clique aqui)
- Anexo 3 (clique aqui)
- Anexo 4 (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Prosper Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Resende Costa e Desterro de Entre Rios/MG - PA/SLA/Nº 4942/2021 - ANM: 832.426/2004 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Pedreira Um Valemix - Extração de rochas para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco e Pilhas de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/SLA/Nº 3745/2020 - ANM: 833.132/2003 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva “Ampliação”:
8.1 Argila Primavera Eireli/Mineração Santa Ana - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Capinópolis/MG - PA/SLA/Nº 6116/2021 -ANM: 832.294/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
9.1 Irmãos Capistrano Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - São Thomé das Letras/MG - PA/SLA/Nº 511/2021 - ANM: 004416/1959 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias