Pauta da 59ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 27 de abril de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 58ª RE de 31/03/2022.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE- Sisema). Apresentação: Superintendência de Gestão Ambiental/ Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento/Semad.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ ETE Cristina - Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - Santa Luzia/MG - PA/Nº 08270/2018/001/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0002449/2020-13 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.2 Alfa Metálicos Eireli - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados - Sete Lagoas/MG - PA/SLA/Nº 2189/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Votorantim Cimentos S.A./CGH Santana - Central Geradora Hidrelétrica - CGH; Linhas de transmissão de energia elétrica - Fortaleza de Minas/MG - PA/SLA/Nº 341/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Alteração e Inclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Cia. Eletroquímica Jaraguá/CGH Monteiros - Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Candeias/MG - PA/Nº 03164/2005/002/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009437/2021-96 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização