Pauta da 72ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de abril de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 71ª RO de 22/03/2022.
5. Programa de Concessão de Parques. Apresentação: Núcleo de Projetos Especiais/IEF.
6. Critérios para a análise do item ‘interferência em Unidade de Conservação de Proteção Integral’.Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
7.1 Mineração Ferro Puro Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Lavra a céu aberto-minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 24462/2009/001/2010 - PA/SLA/Nº 33/2021 - SEI/Nº 2100.01.0039839/2021-89 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.2 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda Embaúbas Sul - Silvicultura - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 12001/2009/001/2009 - SEI/Nº 2100.01.0039434/2021-63 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.3 Cemig Geração e Transmissão S.A./Sistema de Transmissão Regional Centro - Linhas de Transmissão de Energia Elétrica: Subestação de Energia Elétrica - Vários municípios, conforme lista que consta no RCA, págs. 47 a 50 - PA/Nº 10332/2006/001/2007 - SEI/Nº 2100.01.0045187/2021-29 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
7.4 Carlos Oberto Correa da Costa/Fazenda Bolívia - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Barragem de irrigação ou perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 22286/2011/001/2012 - SEI/Nº 2100.01.0024980/2020-93 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.5 Rodrigo Pinto Canabrava/Fazenda Villa Canabrava - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Bocaiuva e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 25391/2008/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0050205/2021-52 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.6 Mineração Belocal Ltda./Mina Norte - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril - Matozinhos/MG - PA/Nº 00147/1989/019/2011 - SEI/Nº 2100.01.0059459/2021-66 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
7.7 Christina Ângelica de Souza Silva Ferreira e Outros/Fazenda(s) Santa Cruz, Glebas Santa Cruz e Parcela Rurais 143, 144, 140, 141, 142, 146 - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Bovinocultura de leite; Barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos; Ponto de abastecimento de combustível - Bonfinópolis de Minas e Dom Bosco/MG - PA/Nº 32350/2017/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0007547/2022-37 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.8 Usina Cerradão Ltda. - Fabricação e Refinação de Açúcar; Destilação de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica - Frutal/MG - PA/Nº 10203/2006/013/2015 - SEI/Nº 2100.01.0009957/2022-54 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
7.9 Energia Viva de Brasilândia S.A (ex-Mistral Agroflorestal S.A./Fazenda São Mateus) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº 02522/2004/003/2018 - SEI/Nº 2100.01.0023924/2021-84 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.10 Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura; Pilhas de Rejeito/Estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Tanque aéreo de combustível - Oliveira/MG - PA/Nº 12999/2006/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0013026/2022-29 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.11 Arcelor Mittal Sul Fluminense S.A./Fazenda Santa Cecília - Silvicultura; Produção de Carvão Vegetal oriundo de floresta plantada; Criação de bovinos de corte - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08434/2006/006/2013 - SEI/Nº 2100.01.0012400/2022-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.12 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda./Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - João Pinheiro/MG - PA/Nº 19833/2009/002/2016 - SEI/Nº 2100.01.0062588/2021-70 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7.13 José Ernesto Cadelca e Outros/Fazenda Samambaia - Matrícula nº 820, 8.070 e 8.168 - Cultura de Cana de Açúcar sem queima; Culturas anuais, excluído a oleiricultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 27385/2013/001/2016 - SEI/Nº 2100.01.0044473/2020-07 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.14 Mineração FR Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito estéril; Obras de infraestrutura; Estradas para transporte de minério/estéril - Formiga/MG - PA/Nº 21691/2010/003/2015 - SEI/Nº 2100.01.0061386/2021-29 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7.15 Agropaulista Representações de Produtos Agropecuários Ltda./Fazenda Boa Vista - Silvicultura; Produção de carvão vegetal de origem nativa/Aproveitamento do rendimento lenhoso - Formoso/MG - PA/Nº 04127/2008/001/2008 - SEI/Nº 2100.01.0077852/2021-95 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
8.1 AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A./Expansão da Mina de Cuiabá - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - ANMs: 000.323/1973, 831.027/1980 e 830.937/1979 - SEI/Nº 2100.01.0053535/2021-61 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Túlio Amaral Nascimento, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
Relato de Vistas - Fiemg (clique aqui)
8.2 Kinross Brasil Mineração S.A. - Mina de ouro; Pilha de estéril; Área industrial da Planta; Planta de hidrometalurgia; Disposição de rejeitos - Paracatu/MG - DAIA/Nº 0028821 - AMN: 931.299/2009 - SEI/Nº 2100.01.0061928/2020-45 - Classe 6. Apresentação: Regional Noroeste.
8.3 Pedra Sabão do Brasil Ltda. - Pilhas de rejeito/Estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Mariana/MG - AAF/Nº 04848/2015 - DAIA/Nº 0029908-D - ANM: 831.784/2005 - Classe 1. Apresentação: Regional Norte.
8.4 Mineração Rodeio de Baixo Ltda. - Lavra a Céu aberto sem áreas cársticas com ou sem tratamento - Ouro Preto/MG - DAIA/Nº 107/2010 e Nº 028/2012 - ANM: 0005.886/1940 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
8.5 Mineração Santiago Ltda. - Extração de rocha gnáissica para produção de brita, com tratamento a seco - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00175/1997/006/2007 - ANM: 831.510/1990 - SEI/Nº 2100.01.0010122/2022-61 - Classe 3. Apresentação: Regional Metropolitana.
8.6 Mineração Morro do Ipê S.A - Lavra a Céu aberto em áreas cársticas com ou sem tratamento - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/017/2010 - ANM: 931798/2011 - SEI/Nº 2100.01.0055097/2020-85 - Classe 5. Apresentação: Regional Metropolitana.
8.7 Arcelor Mittal Brasil S.A. - Pilhas de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/036/2014 - ANMs: 13.845/67 e 830.316/79 - SEI/Nº 2100.01.0002196/2021-84 - Classe 3. Apresentação: Regional Noroeste.
8.8 Britacal Indústria e Comércio de Brita e Calcário Brasília Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Unaí/MG - PA/Nº 15846/2008/002/2019 - ANMs: 860.921/1997 e 831.075/2002 - SEI/Nº 2100.01.0003766/2021-83 - Classe 5. Apresentação: Regional Noroeste.
8.9 Maracanã Mineração Ltda. - Extração de blocos de quartzito - Diamantina/MG - PA/Nº 05284/2017/001/2017 - DAIA/Nº 14030000172/17 e 0032971-D - AAF/Nº 06765/2017 - ANM: 831.867/1987 - SEI/Nº 2100.01.0075129/2021-90 - Classe 1. Apresentação: Regional Norte.
9. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
9.1 Cemig Distribuição S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para implantação da seguinte Linha de Distribuição - LD Ouro Preto 2 - Congonhas 3,138kV - Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG até o trevo sentido Ouro Preto - SEI/Nº 2100.01.0003890/2022-30. Apresentação: Regional Norte.
9.2 Cemig Distribuição S.A. - LD Guanhães 2 - Serro 2 - LD Carangola - Padre Fialho, Derivação SE Divino e LD Governador Valadares 2 - Peçanha, Serro, Sabinópolis, Guanhães, Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida, Matipó, Governador Valadares e Coroaci/MG - SEI/Nº 2100.01.0014795/2021-90. Apresentação: Regional Rio Doce.
9.3 Cemig Distribuição S.A. - Linha de Distribuição Barão de Cocais 4 - Samarco, 138Kv (op 69kV) - Torre 29 - Santa Bárbara/MG - SEI/Nº 2100.01.0014817/2021-78. Apresentação: Regional Rio Doce.
9.4 Cemig Distribuição S.A. - LD Coromandel 2 - Guimarânia circuito duplo LD Coromandel 2 - Patrocínio 1 - Coromandel, Guimarânia e Patrocínio/MG - SEI/Nº 2100.01.0050132/2021-83. Apresentação: Regional Triângulo.
9.5 Cemig Distribuição S.A. - LD Patrocínio 3 - Rio Paraíba - Uberlândia/MG - SEI/Nº 2100.01.0060966/2021-20. Apresentação: Regional Triângulo.
9.6 Vale S.A. - (Mina de Brucutu/PDR Tamanduá) - Linhas de transmissão de energia elétrica; Canalização e/ou retificação de curso d’água; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/076/2019 - ANM: 930.021/2004 - SEI/Nº 1370.01.0015895/2021-39 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
9.7 MR Mineração Ltda. (Mina do Baú) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Barão de Cocais e Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00395/1998/030/2013 - ANMs: 832024/2014, 832025/2015, 801204/1975 e 008774/1961 - SEI/Nº 1370.01.0031722/2021-92 - Classe 2. Apresentação: Suppri.
9.8 Sigma Mineração S.A. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro,Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Araçuaí e Itinga/MG - PA/SLA/Nº 4497/2020 - ANM: 824.692/1971 - SEI/Nº 1370.01.0045558/2020-70 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
10. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 RPPN JAS/João Antunes Siqueira - Proprietário: Raquel de Fátima Siqueira Lopes e outros - Área Proposta: 3,247 ha - Piranguçu/MG - SEI/Nº 2100.01.0078163/2021-40. Apresentação: GCMUC/IEF.
11. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
11.1 Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Plano de Manejo Pico do Itabirito (clique aqui)
Zoneamento Pico do Itabirito (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
11.2 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Portal Sul. Apresentação: GCMUC/IEF.
12. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
