Pauta da 63ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de abril de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 62ª RO CAP de 22/03/2022.
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5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença deInstalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
5.1 Irene Castanho Martins/Fazenda Nova Esperança - Matrícula nº 22.607 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 721/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Granja Loureiro Indústria e Comércio Ltda. - Avicultura; Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial; Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia - Perdões/MG - PA/SLA/Nº 1090/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.2 José Análio Neto - Granja Santa Mônica 03/Granja Sétimo Céu - Avicultura, Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial - Itanhandu/MG - PA/SLA/Nº 1086/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
6.3 Ipanema Agrícola S.A. - Fazenda Conquista - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas/MG - PA/SLA/Nº 5284/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7. ProcessosAdministrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Carlos Oberto Correa da Costa/Fazenda Bolívia - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Cabeceira Grande/MG - PA/SLA/Nº 1014/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b) - Apresentação: Supram NOR.
7.2 Vecchi Empreendimentos e Participações Ltda./Fazenda Paraíso - Matrículas nº 70152, 75608 e 75607 -Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Patos de Minas e Lagoa Formosa/MG -PA/SLA/Nº 5806/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.3 Duratex Florestal Ltda./Fazenda Santa Iza - Matrículas nº 2.696, 11.063 e 16.214 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Veríssimo/MG - PA/Nº 00174/2013/001/2021 - SEI/Nº 1370.01.0048320/2020-89 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Sérgio Louro Rocha - Granja Recanto/Sítio Palmeiras - Suinocultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Urucânia/MG - PA/SLA/Nº 3414/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
7.5 José Aparecido Ferreira e Outros - Fazenda Água Fria - Avicultura - Alfenas/MG - PA/Nº 14378/2005/005/2016 - SEI/Nº 1370.01.0042911/2021-47 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
7.6 Sirius Florestal Ltda./Fazenda Marangaba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Buritizeiro/MG - PA/Nº 05981/2019/001/2020 - SEI/Nº 1370.01.0016119/2022-02 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris