Pauta da 165ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 04 de abril de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 164ª RO de 07/02/2022.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Ágape Participações Ltda. - Central Geradora Hidrelétrica (CGH) - Ingaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042811/2021-64 - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP com supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 0,4203 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4203 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual e encrave de fitofisionomia Cerrado - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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Relatório Fotográfico (clique aqui)
5.2 Rodrigo Domingues do Nascimento - Distrito de Monte Verde - Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0056701/2021-36 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Mista - Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
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6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021- Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM.
Recurso (clique aqui)
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7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas
