Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 06 de abril de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 28ª RO de 09/03/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
5.1 Luzia Ramos Baptistucci - Três Marias/MG - PA/Nº 02030000042/19 - AI/Nº 197085/2018. Apresentação: NUCAI/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Karla Jorge da Silva representante da Secretaria do Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerias - Faemg, Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de vistas Seapa (clique aqui)
Relato de vistas Faemg - CMI (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Edivaldo Moreira Franco/Lote 33, Quadra 11 - Condomínio Águas Claras - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005365/2021-75 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0359 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0359 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.2 Patrícia Zingoni Machado de Morais/Lote 38, Quadra 18 - Condomínio Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0005354/2021-81 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0665 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0665 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.3 Ronei Chaves Diniz/Lote 14, Quadra 09 - Condomínio Bosque da Ribeira - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054472/2021-79 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0917 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0917 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.4 Pedro Rocha Vaz Neves/Lotes 18 e 19, Quadra 10 - Condomínio Mirante da Mata - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0054510/2021-23 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0820 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0820 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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6.5 Mariana Rodrigues Ramos/Lote 230, Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0072471/2021-76 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1140 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1140 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.6 Kaza Participações Eireli/Lote 07, Quadra 29 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0073400/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0518 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0518 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.7 Pro Domo Construtora Ltda./Lote 21, Quadra 23 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0070833/2021-70 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0493 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0493 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6.8 Cristiano Gori de Carvalho/Lote 72, Quadra Única - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074162/2021-09 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0333 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0333 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.9 Bianca Maria Cordeiro Guimarães Garcia de Oliveira/Lote 23, Quadra Única, Alameda do Sol - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0075893/2021-26 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0507 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0507 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
