Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de março de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 84ª RO de 25/02/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1 Companhia Brasileira de Alumínio (CBA)/Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro - Miraí, Muriaé, São Sebastião da Vargem Alegre e Rosário da Limeira/MG - PA/Nº 03184/2019/001/2019 - ANMs: 830.776/1982; 830.755/1981; 830.751/1981; 830.752/1981; 830.758/1981; 830.756/1981; 830.754/1981; 830.707/1981; 830.706/1981 e 830.705/1981 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Relictos (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
6.1 Bemil - Beneficiamento de Minérios Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a seco e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) com tratamento a úmido e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00005/1978/012/2018 - ANM: 000.397/1942 - SEI/Nº 1370.01.0004288/2021-21 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
Relato de Vistas Relictos (clique aqui)
- Anexo 1 (clique aqui)
- Anexo 2 (clique aqui)
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Dossiê Comunidade (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
Parecer Aprovado na reunião (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
7.1 Samarco Mineração S.A. - Complexo Germano - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Linhas de transmissão de energia elétrica; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril; Correias transportadoras; Subestação de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento; Tratamento de esgotos sanitários; Barragens de perenização; Dragagem para desassoreamento em corpos d’água; Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ouro Preto e Mariana/MG - PA/Nº 00015/1984/107/2017 - ANM: 933.382/2010 - Classe 6. Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Tobias Tiago Pinto Vieira representante da Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca), Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Promutuca (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada:
8.1 CSN Mineração S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 5573/2021 - ANMs: 832.997/2002; 043.306/1956; 006.763/1953; 833.057/2002; 830.512/1982; 004.384/1945 e 003.664/1942 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
9. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia “Ampliação”:
9.1. Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - categoria de classe III (Barragem b6) - Araxá/MG - PA/SLA/Nº 2863/2021 - ANM: 035.101/1946 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
10.1 Taquaril Mineração S.A./Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST) - Lavra a céu aberto - Minério de ferro, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/SLA/Nº 218/2020 - ANMs: 4.791/1961; 831.207/1985; 833.232/2003 e 831.142/2005 - Classe 6. Apresentação: Suppri.
Parecer Aprovado com alteração (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
11.1 Paracal - Paracatu Calcário Ltda./Fazenda Grutinha - Extração de rocha para produção de brita - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº6148/2021 - ANMs: 834.961/2011 e 830.230/2009 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
12. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias