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57ª RO da CIF

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Pauta da 57ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 23 de março de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada             Decisão

  

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 56ª RO de 26/01/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Ambiental Simplificada - “Ampliação”:

 

5.1 Ibiritermo S/A - Sistema de geração de energia termoelétrica, utilizando combustível fóssil - Ibirité/MG - PA/SLA/Nº 5853/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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6. Processos Administrativos para exame de Alteração e Exclusão de Condicionantes da Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Araxá - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Araxá/MG - PA/Nº 18847/2005/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6.2 Consórcio UHE Guilman Amorim - Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto Central Geradora Hidrelétrica - CGH - Nova Era e Antônio Dias/MG - PA/Nº 00190/1994/010/2010 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0022485/2021-07 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.

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Considerações Técnicas (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)

SEMAD|

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