Pauta da 71ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de março de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 70ª RO de 22/02/2022.
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2022:
5.1 Ipanema Agrícola S.A./Fazenda Conquista - Cafeicultura; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento; Viveiro de produção de mudas - Alfenas/MG - PA/Nº 00440/2005/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0063421/2021-83 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.2 Ipanema Agrícola S.A./Fazenda Capoeirinha - Cafeicultura; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento; Viveiro de produção de mudas - Alfenas/MG - PA/Nº 06408/2007/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0063416/2021-24 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.3 Companhia Brasileira de Alumínio/CBA - Lavra de Bauxita - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/124/2001 - SEI/Nº 2100.01.0004570/2022-03 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Companhia Brasileira de Alumínio/CBA - Lavra de Bauxita - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/156/2001 - SEI/Nº 2100.01.0007188/2022-30 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Sandra Hofig de Barros/Fazenda HJ - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento; Canais de irrigação; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis para aviação; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Unaí/MG - PA/Nº 90028/2003/002/2019 - SEI/Nº 2100.01.0003328/2021-75 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Florestas Rio Pardo Ltda. - Fazenda Malhada Grande e Landy, Pé da Ladeira e Barreiro Grande - Bovinocultura de corte - Indaiabira e Taiobeiras/MG - PA/Nº 25078/2008/002/2010 - SEI/Nº 2100.01.0051728/2021-59 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Companhia Brasileira de Alumínio/CBA - Lavra de Bauxita - Miraí - MG - PA/Nº 00309/1996/160/2001 - SEI/Nº 2100.01.0007156/2022-21 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Canápolis Açúcar e Etanol S.A. - Fabricação de açúcar e destilação de álcool; Compostagem de resíduos industriais; Sistema de geração de energia termoelétrica utilizando combustível não fóssil - Canápolis/MG - PA/Nº 20065/2018/003/2019 - SEI/Nº 2100.01.0005260/2022-94 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Florestal Casamassima Ltda./Horto Florestal dos Gerais - Silvicultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 00774/2005/003/2017 - SEI/Nº 1500.01.0892321/2020-48 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Darci Luiz Gatto - Fazenda Pasmado ou Missa - Matrículas nº 446, 447; 448; 2.577, 2.578 e 2.579 - Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Criação de Ovinos; Criação de Bovinos de Corte; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Armazenamento de produtos agrotóxicos; Posto de abastecimento - Buritis/MG - PA/Nº 14944/2005/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0063496/2020 -98 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Massaru Hachiya e Outro/Fazenda Bela Vista I e Boa Esperança-Sede; Fazenda Boa Esperança-Lote; Fazenda Boa Esperança-Volta; Fazenda Colúmbia e Almas e Almas e Colúmbia; Fazenda Almas; Fazenda Camisa; Fazenda São Francisco; Fazenda Santo Antônio dos Barreiros; Fazenda Fênix, Santo Antônio dos Barreiros e Fênix e Fazenda Santo Antônio - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Silvicultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento; Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 30633/2012/001/2017 - SEI/Nº 2100.01.0005850/2022-72 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 Empresa de Águas Engenho da Serra Ltda. ME - Extração de água mineral ou potável de mesa - Itamonte/MG - PA/Nº 00054/1989/007/2014- SEI/Nº 2100.01.0005722/2022-36 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.13 Betim I Incorporações SPE Ltda./Parque Industrial de Betim - Distrito industrial e Zona estritamente industrial; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; Contorno rodoviário de cidades com população superior a 100.000 habitantes ou sistemas viários de regiões metropolitanas ou áreas conturbadas - Betim/MG - PA/Nº 17566/2010/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0009811/2022-19 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
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5.14 Espólio Geraldo Leonardo Guilherme Michels e Outros/Fazenda Logradouro e outras - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Bonfinópolis de Minas e Riachinho/MG - PA/Nº 02416/2014/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0006875/2022-42 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.15 MBL Materiais Básicos Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 07282/2005/003/2013 - SEI/Nº 2100.01.0004976/2022-02 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
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5.16 SIDERBRAS - Siderúrgica Brasileira Ltda. (Ex-Ferroeste Industrial Ltda.) - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos não especificados - Divinópolis/MG - PA/Nº 00018/1986/012/2017 - SEI/Nº 2100.01.0052117/2021-32 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.17 Cambium Brazil MG Investimentos Florestais Ltda./Fazenda Forquilha ou Abaeté, Três Barras e Farroupilha ou Abaeté - Silvicultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 03162/2011/002/2014 - SEI/Nº 2100.01.0007242/2022-27 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
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6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Araxá/MG - PA/Nº 00033/1981/061/2014; e 00033/1981/047/2010 - ANM: 006.746/1956 - 035.102/1946 - SEI/Nº 2100.01.0056269/2021-60 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.2 Dibrita - Britadora Divinópolis Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minérios/estéril - Divinópolis/MG - PA/Nº 00024/1992/013/2014 - ANM: 831.676/1988 e 830.726/1990 - Classe 5. Apresentação: Regional Norte.
6.3 Sandra Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prudente de Morais/MG - PA/SLA/Nº 4498/2020 - ANM: 814.029/1968 - Classe 4. Apresentação: Regional Norte.
6.4 Yara Brasil Fertilizantes S.A. - Mineração e indústria química de fosfatados - Lavra a céu aberto; Barragem de rejeitos; Pilha de estéril e Beneficiamento de rocha fosfática - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 09039/2005/006/2017 e 09039/2005/007/2018 - ANM: 830.373/1995 e 830.374/1995 - Classe 6. Apresentação: Regional Norte.
6.5 Olímpio Ferreira de Andrade e Cia Ltda. ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Luminárias/MG - PA/Nº 06425/2005/010/2019 - ANM: 831.924/1989 - Classe 3. Apresentação: Regional Sul.
6.6 AngloGold - Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Ampliação e reconceituação do Sistema de Disposição de Rejeitos da Mina Cuiabá - Pilha de rejeito/estéril; Lavra a céu aberto - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/027/2018 - SEI/Nº 2100.01.0079044/2021-18 - ANM: 000.323/1973 - Classe 6. Apresentação: Regional Metropolitana.
6.7 Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste - lavra a céu aberto com tratamento ou sem tratamento a seco - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/020/2017 - SEI/Nº 2100.01.0037594/2021-79 - ANM: 830.049/1979 e 830.149/1981 - Classe 3. Apresentação: Regional Metropolitana.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
7.1 Cemig Distribuição S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para implantação da linha de distribuição LD Ouro Preto 2 - Gerdau Miguel Burnier, 138 kV - Belo Horizonte/MG - SEI/Nº 2100.01.0071227/2021-05. Apresentação: Regional Norte.
7.2 Mineração Jundu Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - São João Del Rey/MG - PA/SLA/Nº 1637/2021 - ANM: 003.114/1935, 007.208/1951 e 830.532/2005 - Classe 4. Apresentação: Supram SM.
7.3 Mineração Usiminas S.A. - Mina Leste (Projeto Camargos) - Lavra a céu aberto - minério de ferro; Pilha de Rejeito/Estéril - Minério de Ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/021/2017 - ANM 005.797/1959, 805.218/1977 e 830.035/2003 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0002053/2021-32 - Classe 4. Apresentação: Suppri.
8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
8.1 Plano de trabalho para aquisição de vários itens complementares para atendimento na manutenção de máquinas e equipamentos de uso para a Unidade de Conservação Parque Estadual do Paracatu. Apresentação: Regional Noroeste.
8.2 Plano de trabalho para aquisição de vestimentas para combate a incêndio florestal. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.3 Plano de trabalho para aquisição de ferramentas para combate a incêndio florestal. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.4 Plano de trabalho para contratação de horas voo para combate a incêndio florestal. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.5 Plano de trabalho para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.6 Plano de trabalho para aquisição de aeronaves de asas fixas para combate a incêndios florestais. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.7 Plano de trabalho para aquisição de Unidade de Abastecimento Autônoma (UAA). Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.8 Plano de trabalho para aquisição de equipamentos motorizados para combate a incêndios florestais. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.9 Plano de trabalho para contratação de serviços de prevenção e combate a incêndios florestais. Apresentação: Previncêndio/IEF.
8.10 Plano de trabalho para locação de horas voo de helicóptero para combate a incêndios florestais. Apresentação: Previncêndio/IEF.
9. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lapa de Orelha. Apresentação: GCMUC/IEF.
9.2 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Macaúbas. Apresentação: GCMUC/IEF.
9.3 Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito. Apresentação: GCMUC/IEF.
Plano de Manejo Pico do Itabirito (clique aqui)
Zoneamento Pico do Itabirito (clique aqui)
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
