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127ª RO do Plenário do CERH

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Pauta da 127ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais (CERH-MG)
Data: 23 de março de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                      Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.


2. Abertura pela Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais - CERH/MG e Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Dra. Marília Carvalho de Melo.


3. Comunicado dos Conselheiros.


4. Exame da Ata da 126ª RE CERH-MG, realizada em 23/12/2021.

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5. Semana da Água. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

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6. Minuta de Deliberação CERH-MG para exame e deliberação:


6.1 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - CBH-GD1, na forma da Deliberação Normativa Nº 18, de 14 de dezembro de 2021. Processo SEI nº 2240.01.0007771/2021-11. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Grande - CBH-GD1 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

2) Nota Técnica (clique aqui)

3) Minuta de Ato (clique aqui)

4) Nota Jurídica (clique aqui)


6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativa do CBH do Rio Verde Nº 06/2022, de 24 de fevereiro de 2022. Processo SEI nº 2240.01.0001312/2022-92. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Verde – CBH-GD4 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

2) Nota Técnica (clique aqui)

3) Minuta de Ato (clique aqui)

4) Nota Jurídica (clique aqui)


6.3 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí - CBH GD5, na forma da Deliberação CBH Sapucaí nº 11/2021, de 16 de dezembro de 2021. Processo SEI nº 2240.01.0007799/2021-31. Responsável: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Rio Sapucaí – CBH-GD5 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

2) Nota Técnica (clique aqui)

3) Minuta de Ato (clique aqui)

4) Nota Jurídica (clique aqui)


6.4 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7, na forma da Deliberação CBH GD7 nº 28, de 11 de fevereiro de 2022. Processo SEI nº 2240.01.0000818/2022-44. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande – CBH-GD7 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

2) Nota Técnica (clique aqui)

3) Minuta de Ato (clique aqui)

4) Nota Jurídica (clique aqui)


6.5 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande, na forma da Deliberação Normativa do CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - GD8 - Nº 05/2021. Processo SEI nº 2240.01.0007730/2021-51. Responsável: Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande - CBH-GD8 e Igam/Gerência de Instrumentos Econômicos de Gestão.

1) Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)

2) Nota Técnica (clique aqui)

3) Minuta de Ato (clique aqui)

4) Nota Jurídica (clique aqui)


6.6 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autoavaliação das variáveis estaduais de gestão - Progestão 2021. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

1) Minuta Deliberação Autoavaliação Progestão 2021 (clique aqui)

2) Autoavaliação 2021 (clique aqui) - Formulário para consulta (clique aqui)


6.7 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a Autodeclaração Progestão 2021. Responsável: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

1) Minuta Deliberação Autodeclaração Progestão 2021 (clique aqui)  

2) Autodeclaração 2021 (clique aqui)  - Formulário para consulta (clique aqui)  


6.8 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a recomposição da Comissão de análise dos resultados do monitoramento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGRH. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

Minuta Deliberação CERH-MG (clique aqui)


7. Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG para exame e deliberação:


7.1 Minuta de Deliberação Normativa CERH-MG que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Responsável: Semad e Igam.

Minuta Deliberação Normativa CERH-MG (clique aqui)


8. Apresentações:


8.1. Relatório Progestão das metas federativas 2021 e desembolso dos recursos do programa transferidos ao Estado até dezembro de 2021. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

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8.2. Plano Plurianual de Aplicação dos recursos Progestão para o 4º e 5º períodos do Ciclo 2. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

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8.3. Revisão do Plano Estadual de Capacitação – IntegrAção de Saberes e do Plano Plurianual de Aplicação da Capacitação para o 4º e 5º períodos do Ciclo. Apresentação: Assessoria de Programas, Projetos e Pesquisa em Recursos Hídricos - ASPRH/Igam.

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9. Assuntos Gerais.


10. Encerramento.


Marília Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais

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