Pauta da 28ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 09 de março de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RO de 02/02/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Luiz Otávio de Almeida Carneiro/Lote 11, Quadra 02 - Condomínio Bosque da Ribeira - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036269/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0650 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0650 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 02/02/2022.
Parecer (clique aqui)
5.2 Raphael Antônio Andrade Mestieri/Lote 08, Quadra 18 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0057062/2021-86 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0567 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0567 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.3 Wiverton Nunes Silva/Lote 17, Quadra 17 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059038/2021-84 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1854 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1854 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.4 Felipe Fonseca Peres/Lote 35, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062246/2021-89 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.5 Leandro César Federico/Lote 37A, Quadra 02 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062247/2021-62 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0764 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0764 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.6 Fábio Armando Veiga Lima/Lote 23, Quadra 07 - Condomínio Vile de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062880/2021-43 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0500 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.7 Gustavo de Senna Micheletti Dias/Lote 98-A1, Quadra Única - Condomínio Conde - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074266/2021-14 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.8 Elke Passos Machado/Lote 36, Quadra 23 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074267/2021-84 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1810 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1810 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.9 Renato Lagoeiro de Abreu/Lote 8, Quadra 30 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0074859/2021-08 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0529 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0529 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.10 Mara Cristina Sifuentes/Lote 04, Quadra 04 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0076173/2021-32 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1698 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1698 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.11 Felipe Viana Pimenta/Lote 09, Quadra 30 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0077372/2021-57 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0268 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0268 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.12 José Lopes Campolina Filho/Lote 21, Quadra 11 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0000803/2022-56 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0374 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0374 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
5.13 JRM Participações Simples Ltda./Lote 29, Quadra 14 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0047832/2020-09 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0583 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0583 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.14 Linhares Filho Ltda./Lote 33, Quadra 03 - Condomínio Arvoredo - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0072466/2021-17 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0943 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0943 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
5.15 Jimmy Luiz Murat/Lote 05, Quadra 02 - Condomínio Quintas do Morro - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0072228/2021-41 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1194 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1194 ha - Fitofisionomia: Campo Rupestre Secundário. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
6.1 Luzia Ramos Baptistucci - Três Marias/MG - PA/Nº 02030000042/19 - AI/Nº 197085/2018. Apresentação: NUCAI/IEF.
Parecer (clique aqui)
7. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
