Pauta da 121ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha (URC JEQ) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 10 de março de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC JEQ, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/SEI/Nº 2300.01.0127142/2020-32. Apresentação: URFBIO Jequitinhonha. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Henrique Moreira de Melo Silva representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.
Relato de Vistas - MPMG (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
6.1 GSM Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento - Gouveia/MG - PA/CAP/Nº 659959/2019 - AI/Nº 187515/2019 - Apresentação: Supram JEQ.
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha
