Pauta da 70ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de fevereiro de 2022, às 14h.
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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 69ª RO de 25/01/2022.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
6.1 Ilcom Mineração Industria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; Estradas para transporte de minério/estéril - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 04947/2006/008/2015 - SEI/Nº 2100.01.0041916/2021-76 - ANM 802.519/1975 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.2 ECO 135 Concessionária de Rodovias S.A. - Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários; Pavimentação melhoramentos rodovia - Curvelo, Corinto, Bocaiuva, Buenópolis, Montes Claros/MG - PA/Nº 18176/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0030148/2021-40 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6.3 Francisco Godoy Neto/Fazenda Santa Rita, Batalha dos Nunes Gleba 2 - Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto Horticultura; Barragem de irrigação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Avicultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3773/2020 - SEI/Nº 2100.01.0035792/2021-39 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.4 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Santa Vitória - Matrícula nº 10.172 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura - Santa Vitória/MG - PA/Nº 26697/2011/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0035136/2021-97 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Mineração Usiminas S.A. - Projeto de ampliação da lavra a céu aberto, com tratamento a úmido - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/053/2017 - ANM: 933.980/2010 - SEI/Nº 2100.01.0049411/2020-56 - Classe 3. Apresentação: Regional Noroeste.
7.2 Gerdau Açominas S.A. - Pilhas de Rejeito/estéril - Minério de Ferro; Lavra a Céu aberto - Itabirito e Ouro Preto/MG - PA/Nº 01776/2004/028/2017; 01776/2004/029/2018; 06646/2015/002/2017 - ANM: 932.705/2011 - SEI/Nº 2100.01.0060633/2020-90 - Classe 6. Apresentação: Regional Noroeste.
7.3 Ragnarok Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Salinas/MG - DAIA SEI/Nº 2100.01.0049516/2020-34 - ANM: 832.119/1986 - Classe 2. Apresentação: Regional Norte.
7.4 Mosaico São Tomé Ltda. ME - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Itamonte e Baependi/MG - PA/Nº 18860/2017/0001/2019 - ANM: 830.313/1998 - SEI/Nº 2100.01.0025841/2020-29 - Classe 3. Apresentação: Regional Sul.
8. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
8.2 Plano de Manejo do Parque Estadual de Sete Salões. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).
9. Plano Operativo Anual - POA 2022, para exame e deliberação. Apresentação: GCARF/IEF.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas