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61º RO da CAP

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Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de fevereiro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 Pauta             Ata Aprovada             Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 60ª RO CAP de 26/01/2022.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:         

 

5.1 Brasilagro/Companhia Brasileira de Propriedades Agrícolas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 02483/2019/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0009724/2021-10 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva concomitante com a Licença de Operação “Ampliação”:                                                                                                         

 

6.1 Rio Rancho Agropecuária S.A./Bloco Cancela - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Grão Mogol e Padre Carvalho/MG - PA/SLA/Nº 5893/2021 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 Agroflorestal Nova Zelândia Ltda./Fazenda Marangaba e Nova Zelândia - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/Nº 22708/2018/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0006282/2021-18 - Classe 4(Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.

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7.2 Marcelo Matsumura Kohl/Fazenda Campo Alegre/Chapadinha Encantada/Córrego dos Gomes e Outras - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Veredinha/MG - PA/Nº 13459/2010/003/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.

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7.3 Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A./Fazenda Jequitaí - Formulação industrial de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, inclusive moagem de grãos, com finalidade comercial; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo e Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Jequitaí/MG - PA/Nº 01112/2012/002/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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7.4 Antonio Narcisio Ribeiro Barbosa/Fazenda São Sebastião, matrícula 10122 - Fazenda São Sebastião - Suinocultura - Santa Juliana/MG - PA/SLA/Nº 5462/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

8.1 Nicolau Shiguetomi Aoyagui/Fazenda Sucupira/Fazenda Goiana Fazenda Santa Maria - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 6211/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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8.2 Fazenda São Miguel Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura -  Itaú de Minas e Passos/MG - PA/SLA/Nº 4198/2021 - (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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9. Encerramento.

 

Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins

Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris

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