Pauta da 164ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Sul de Minas (URC SM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 07 de fevereiro de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Presidente da URC SM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 163ª RO de 06/12/2021.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
6.1 BWP Diase Empreendimento Imobiliário Extrema S.A. - Extrema/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0068685/2021-60 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo/ Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - Modalidade Corretiva - Área Requerida: 2,9165 ha - Área Passível de Aprovação: 2,9165 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Rodrigo Caldeira Gava Brazil representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG.
Parecer Único (clique aqui)
Anexo (clique aqui)
Relato de Vistas - MPMG (clique aqui)
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental:
7.1 Industria e Comércio Santa Terezinha Ltda. - Fazenda Estiva - Alfenas/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0035397/2020-37 - Tipo de Intervenção: Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,3048 ha - Área Passível de Aprovação:0,0000 ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Clóvis Vitorio Giacoia Neder representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -Federaminas.
Recurso (clique aqui)
Análise de Recurso (clique aqui)
Relato de Vistas - Federaminas (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de Compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Thiago Montenegro Henry - Distrito de Monte Verde, Camanducaia/MG - PA/SEI/Nº2100.01.0041921/2021-38 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Modalidade Corretiva - Área Requerida: 0,0351 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0351 ha. Fitofisionomia: Floresta Ombrófila - Estágio de Regeneração: Avançado. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Parecer Único (clique aqui)
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/Arquivamento de Intervenção Ambiental:
9.1 Renata Aparecida Andrioni - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042082/2021-56 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 2,1290 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
Recurso (clique aqui)
Análise de Recurso (clique aqui)
10. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Sul de Minas
