Pauta da 132ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro (URC LM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 09 de fevereiro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC LM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 131ª RO de 17/11/2021.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Alteração de condicionantes da Licença de Operação:
6.1 Hidrelétrica Pipoca S.A. - Barragens de geração de energia hidrelétrica - Caratinga/MG - PA/Nº 00302/2000/003/2009 - Classe 3. Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg.
Juízo de Admissibilidade (clique aqui)
Parecer Processo (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Leste Mineiro