Pauta da 120ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 03 de fevereiro de 2022, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 119ª RO de 11/11/2021.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Jequitinhonha II Energia Solar SPE Ltda. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Araçuaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0009828/2021-48. Apresentação: URFBio Nordeste. RETIRADO DE PAUTA em 11/11/2021.
5.2 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo nº 2300.01.0127142/2020-32. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha