Pauta da 27ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 02 de fevereiro de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 26ª RO de 01/12/2021.
Ata (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso:
5.1 LC Participações e Consultoria Ltda./Projeto Patrimônio - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 652/2020 - Classe 2; LAS/RAS. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI/MG, Felipe Mol Pessoa de Carvalho representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Junio Magela Alexandre representante da Organização Ponto Terra, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Relato de Vistas IHMBio (clique aqui)
Relato de Vistas Ass. Zeladoria do Planeta (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/MG - Captação de água bruta - Rio Paraopeba - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000281/18 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,9630 ha - Área Passível de Aprovação: 0,9630 ha; Intervenção com supressão de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,3084 ha - Área Passível de Aprovação: 0,3084 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio.
Parecer (clique aqui)
6.2 Luiz Otávio de Almeida Carneiro/Lote 11, Quadra 02 - Condomínio Bosque da Ribeira - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0036269/2021-61 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0650 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0650 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.3 João Gustavo Santos Rezende/Lote 33, Quadra 01 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0052825/2021-25 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0326 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0326 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.4 José Francisco Rodrigues/Lote 06, Quadra 10 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0055236/2021-15 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0264 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0264 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.5 Alessandro Lucioli Nepomuceno/Lote 14, Quadra 23 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0057666/2021-74 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0502 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0502 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.6 Guilherme Lazarotti de Oliveira/Lote 17, Quadra 21 - Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062243/2021-73 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0402 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0402 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.7 Leonardo Veloso Soares/Lote 09, Quadra 06 - Condomínio Jardim de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062245/2021-19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2250 ha - Área Passível de Aprovação: 0,2250 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
Parecer (clique aqui)
6.8 Rogerio Venâncio Donnati/Lote 109, Alameda dos Sonhos - Condomínio Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000510/20 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0669 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0669 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
6.9 Hudson Roberto Oliveira da Cruz/Lote 53, Quadra 10 - Condomínio Veredas das Geraes - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0031415/2021-72 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0578 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0578 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
Parecer (clique aqui)
7. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
