Pauta da 61ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 27 de janeiro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 60ª RO de 14/12/2021.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Nutrili Indústria e Comércio de Carnes Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) - Lavras/MG - PA/SLA/Nº 4856/2021 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:
7.1 Votorantim Cimentos S.A. - Coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer - Itaú de Minas/MG - SEI/Nº 1370.01.0052529/2021-30 - Classe 5. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Sidercam Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa, reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 ( não perigosos) não especificados e posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nova Serrana/MG - PA/Nº 00985/2004/007/2018 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0035522/2021-21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM.
Parecer Retificado (clique aqui)
9. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais