Pauta da 56ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 26 de janeiro de 2022, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 55ª RO de 16/12/2021.
5. Resolução Conjunta Semad/IEF Nº 3.102/2021, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Monte Hebron Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda./Loteamento Monte Hebron - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 3533/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Gustavo Bernardino Malacco da Silva representante da Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá e Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG.
Parecer Retificado (clique aqui)
Relato de Vistas - Angá (clique aqui)
Relato de Vistas - CMI/MG (clique aqui)
7. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização