Pauta da 69ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de janeiro de 2022, às 14h.
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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 67ª RO de 15/12/2021 e da 68ª RE de 21/12/2021.
Ata da 67º RO (clique aqui)
Ata da 68º RE (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
5.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Carneirinho/Fazenda Bom Sucesso - Fabricação de Açúcar; Destilação de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica - Carneirinho/MG - PA/Nº 01842/2006/007/2013 - SEI/Nº 2100.01.0052933/2021-19 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). RETIRADO DE PAUTA EM 21/12/2021.
5.2 Galvani Indústria, Serviços e Comércio S.A./Unidade Lagamar - Fazenda Almas - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais não metálicos, exceto áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minerais/estéril - Região conhecida como Rocinha, distrito de Lagoa dos Peixes, Zona rural município de Lagamar/MG - PA/Nº 00043/1984/017/2015 - SEI/Nº 2100.01.0056379/2021-97 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETIRADO DE PAUTA EM 15/12/2021.
5.3 Usina Itapagipe Açúcar e Álcool Ltda./Fazenda Umuarama - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Cultivo de cana-de-açúcar - Itapagipe/MG - PA/Nº 24428/2008/001/2011 - SEI/Nº 2100.01.0033596/2021-64 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.4 Marco Antônio Marcondes Ribas e Outros/Fazenda Fetal, São Vicente ou Santa Tereza lugar denominado Lamary - Culturas anuais, excluindo a olericultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Ponto de abastecimento aéreo; Barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Bovinocultura de corte (extensivo); Avicultura de corte e reprodução; Armazenamento de produtos agrotóxicos - Buritis/MG - PA/Nº 30065/2015/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0053369/2021-81 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.5 Mineração Usiminas S.A./Cava Leste - Mina Leste - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00226/1991/020/2017 - SEI/Nº 2100.01.0051360/2021-04 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.6 Vale S.A./Expansão Brucutu - Cava Divisa - Mina Brucutu - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento à seco de minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais; Pilha de rejeito/estéril; Linha de Transmissão de Energia Elétrica - São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/070/2017 - SEI/Nº 2100.01.0045417/2021-27 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5.7 Maria Geralda Teixeira de Ávila e Outra/Fazenda Manabuiú - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Ponto de abastecimento aéreo; Culturas anuais excluindo olericultura; Suinocultura; Bovinocultura de leite; Criação de bovinos de corte; Beneficiamento primário de produtos agrícolas; Armazenamento de produtos agrotóxicos - Unaí/MG - PA/Nº 04423/2004/002/2017- SEI/Nº 2100.01.0048343/2020-83 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.8 Terra dos Vales S.A./Fazenda Jucurutu e Fazenda São José da Serra - Silvicultura; Barragem de irrigação e/ou perenização para agricultura sem o deslocamento de população atingida - Buritizeiro/MG - PA/Nº 18363/2012/004/2016 - SEI/Nº 2100.01.0033197/2021-70 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.9 Fundisider Fundição e Siderúrgica Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 24203/2018/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0041435/2020-68 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
5.10 Hélvio Carlos Marcussi/Fazendas São Francisco e Sucuri - Matrículas nº 15.164 e nº 15.275- Culturas anuais, semiperenes, e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 21121/2014/001/2018 - SEI/Nº 2100.01.0025615/2021-17 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
5.11 Fernão Rodrigues da Cunha e Outros/Fazenda Santa Rosa - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Canais para drenagem; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Culturas anuais, excluindo a olericultura; Suinocultura; Criação de equinos e muares; Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/MG - PA/Nº 20373/2008/002/2015 - SEI/Nº 2100.01.0033707/2021-74 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
5.12 Itaiquara Alimentos S.A. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Fabricação de fermentos e leveduras; Canalização e/ou retificação de curso d’água - Passos/MG - PA/Nº 17088/2014/001/2015 - SEI/Nº 2100.01.0077388/2021-13 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6. Plano de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016.
6.1 Plano de Trabalho para o Projeto Executivo de Exposição Permanente no centro de visitantes do Parque Estadual da Serra do Rola Moça. Apresentação: GCMUC/IEF.
7. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
7.1 Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna. Apresentação: GCMUC/IEF.
7.2 Plano de Manejo do Parque Estadual de Sete Salões. Apresentação: GCMUC/IEF
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas.