Pauta da 68ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de dezembro de 2021, às 9h.
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Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2021:
4.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool Filial Carneirinho/Fazenda Bom Sucesso - Fabricação de Açúcar; Destilação de Álcool; Produção de Energia Termoelétrica - Carneirinho/MG - PA/Nº 01842/2006/007/2013 - SEI/Nº 2100.01.0052933/2021-19 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
5. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
5.1 Plano de Manejo da APA Vargem das Flores. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), e pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG). BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 15/12/2021.
Apêndice 1 (clique aqui)
Apêndice 2 (clique aqui)
Apêndice 3 (clique aqui)
Apêndice 4 (clique aqui)
Apêndice 5 (clique aqui)
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1gQbKxX1KhXkCodL5ySNlruZdCQEJsyoV?usp=sharing
Parecer de Vistas Fiemg e CMI (clique aqui)
Paracer de Vistas Amda (clique aqui)
5.2 Plano de Manejo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti (Fiemg) Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1h858KJZ2OIpM11uQdKRlL-bq29Usv4Y_?usp=sharing
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg e CMI (clique aqui)
5.3 Plano de Manejo do Parque Estadual Campos Altos. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1pxuYDopQeFIrHBz1llRAVarNko_Z-fgF?usp=sharing
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg e CMI (clique aqui)
5.4 Plano de Manejo do Parque Estadual Sagarana. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/12XXdEs8StfRjt1VU7XeuE7i9fp1AAS6O?usp=sharing
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
5.5 Plano de Manejo do Parque Estadual Lapa Grande. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1SFRDJkXL6_MwWYTzS66EmLI0CfzRVWrr?usp=sharing
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg e CMI (clique aqui)
5.6 Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Serra das Aroeiras. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1rh6dDep_a0tVloaTGMKysw_dQbFGdfWs?usp=sharing
Parecer de Vistas Amda (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg e CMI (clique aqui)
5.7 Revisão do Plano de Manejo (uso público e zoneamento) do Parque Estadual do Rio Doce. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
Link: https://drive.google.com/drive/folders/1A59AcudEEG7j0rlaBg_T53b7JyPeQfZJ?usp=sharing
5.8 Plano de Manejo do Parque Estadual Serra da Candonga. Apresentação: GCMUC/IEF. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG) e Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). SOBRESTADO em 15/12/2021.
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6. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas.