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82º RO da CMI

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Pauta da 82ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 17 de dezembro de 2021, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                       Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 81ª RO de 26/11/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:

 

5.1 Vale S.A./Pilha de Estéril Canga Sudeste - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4162/2020 - ANM: 930.641/1989 - Intervenção Ambiental SEI/Nº 1370.01.0029854/2020-91 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETIRADO DE PAUTA em 26/11/2021.

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5.2 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A - Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas, Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido, Pilhas de rejeito/estéril, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção e Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/037/2018 - ANM: 930.181/2008 - CDS I e 930.556/2000 - CDS II - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0050032/2020-37 - Processo APEF/Nº 004226/2018 - Classe 6. Apresentação: Suppri.

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6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

6.1 Dibrita -Distribuidora Divinópolis Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); Pilha de rejeito/estéril e posto revendedor, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos fluentes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Divinópolis/MG - PA/Nº 00024/1992/013/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0008929/2021-38 - ANM: 831.676/1988 e 830.726/1990 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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Anexo VI (clique aqui)

 

7. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Semad.

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8. Encerramento.

 

Yuri Rafael de Oliveira Trovão

Presidente da Câmara de Atividades Minerárias

SEMAD|

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