Pauta da 59ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 16 de dezembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 58ª RO CAP de 25/11/2021.
5. Processos Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
5.1 Lúcia Helena Ferreira da Silva/Sítio Alvorada - Matrícula nº 15.353 - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Prata/MG - PA/SLA/Nº 5630/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
5.2 Carlos Fábio Nogueira Rivelli - Fazenda Bela Vista - Avicultura; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Barbacena/MG - PA/SLA/Nº 5156/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação “Ampliação”:
6.1 Tiago Barbosa Ferreira/Sítio Sobradinho - Matrícula 40.379 - Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/SLA/Nº 5682/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Levy Suppioni/Fazenda do Sino - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Bambuí/MG - PA/Nº 11662/2006/004/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0014291/2021-85 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7.2 Astor Roberto Stroschon /Fazenda São Vicente e Minuano e São Vicente, lugar Riacho Fundo denominado lotes 24, 26, 27, 28 e 35 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 5399/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
Parecer Aprovado na reunião (clique aqui)
7.3 IAOPA Agropecuária Ltda./Fazenda Pouso Alegre = Matrículas 14.048, 14.049, 14.050, 14.051, 14.052, 14.053, 14.054, 14.055 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Monte Alegre de Minas/MG - PA/ /Nº 17581/2018/001/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Congonhas Agronegócios Ltda/Fazenda Congonhas - Matrículas 1.682, 1.932, 12.078,12.126,12.167,12.966, 12.967 e 14.829 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Ibiá/MG - PA/Nº 27885/2015/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.5 Trevisan Produção e Comércio de Hortifruti Ltda./Núcleo Samelo - Matrículas 480, 884, 964, 1.068, 1.721, 3.306 e 3.949 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias; Criação de equinos, muares, ovinos, caprino, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Sacramento/MG - PA/Nº 06953/2015/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.
7.6 Farroupilha Agronegócios Administração de bens Ltda./Fazenda Rio Brilhante – Matrículas 12719, 4155, 4159, 10884, 26201, 6067, 5767, 5337, 4107, 8141, 11470, 10888, 8203, 6068, 4109 e 4110 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de adubos e fertilizantes; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 01765/2005/002/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.7 Paulo Fernando Cavalcanti de Morais e Outros/Fazenda Primavera; Quilombo II; Nossa Senhora Aparecida; Arco Íris; Sertãozinho; Três Barras e Queixada; Sítio Amélia - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Capinópolis/MG - PA/Nº 21527/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Xapetuba Agropecuária Ltda./Fazenda Esplanada - Matrículas 85.585, 97.309, 97.310, 97.311, 97.312 - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque–pague, exceto tanque–rede - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5458/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
9. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Copam, para o ano de 2022. Apresentação: Semad.
10. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris