Pauta da 151ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 09 de dezembro de 2021, às 13:30hs.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)
Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC ASF, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 150ª RO de 08/09/2021.
5. Procedimentos no Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA: Transparência e ações conexas. Apresentação: Diretoria de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes/ Suram/Semad.
6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento:
6.1 Agro Campo Comércio e Indústria Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento; pilha de estéril/rejeito; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estrada para transporte de minério/estéril e Unidade de Tratamento de Minerais (UTM) - ANM Nº 832.993/2005 - Pains/MG - PA/Nº 00016/1995/007/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0026286/2021-06 - Classe 3 - RENLO. Apresentação: Supram ASF. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Túlio Pereira de Sá representante da Fiemg e Professor Geraldo Tadeu Rezende Silveira representante da Sociedade Mineira de Cultura-SMC/PUC Minas Campus Serro.
Parecer de Vista (Puc Minas)
Parecer
Recurso P1
Recurso P2
Recurso P3
Recurso P4
Recurso P5
7. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Arquivamento:
7.1 Limeira Agropecuária e Participações Ltda./Fazenda Capivari - Suinocultura (Ciclo completo); culturas anuais, excluindo a olericultura; culturas perenes e cultivos classificados no programa de produção integrada conforme normas no Ministério da Agricultura, exceto cafeicultura e citricultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Bom Despacho/MG - PA/Nº 02455/2011/002/2014 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0009955/2021-78 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
Parecer
Recurso P1
Recurso P2
Recurso P3
Recurso P4
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Licenciamento Ambiental Simplificado:
8.1 Homiro Ribeiro de Carvalho - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - ANM Nº 834.412/2011 - Itapecerica/MG - PA/SLA/Nº 360/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0036494/2021-64 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
8.2 MVI Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - ANM Nº 831.999/2018 - Pitangui/MG - PA/Nº 00415/2001/007/2021 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0036816/2021-03 - Classe 2. Apresentação: Supram ASF.
Parecer
Recurso P1
Recurso P2
9. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
9.1 Carlos Antônio Araújo Ribeiro/Fazenda Grotadas - Gleba 02 - Santo Antônio do Monte/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0010271/2021-18 - Tipo de intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 51,0499 ha, e supressão de 987 unidades - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Parecer
Recurso
9.2 José Pedro Soares/Fazenda Bocaina - Martinho Campos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059421/2020-28 - Tipo de Intervenção: Supressão de vegetação nativa - Área Requerida: 27,1900 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
9.3 José Pedro Soares/Fazenda Bocaina - Martinho Campos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0061432/2020-51 - Tipo de Intervenção: Compensação de Reserva Legal - Área Requerida: 18,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Parecer
Recurso
9.4 José Pedro Soares/Fazenda Logradouro - Martinho Campos/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0061419/2020-51 - Tipo de Intervenção: Compensação de Reserva Legal - Área Requerida: 18,0000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha - Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Oeste.
Parecer
Recurso
10. Proposta de Agenda de Reuniões da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco/Copam para o ano de 2022. Apresentação: Supram ASF.
(clique aqui)
11. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Alto São Francisco
