Pauta da 81ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de novembro de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 80ª RO de 26/10/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Mineração Barra Rica Ltda. - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeitos inerte e não inerte da mineração - Olhos D’água/MG - PA/Nº 26594/2018/001/2019 - ANM: 832.109/2005 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0047980/2020-54 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Pecuária Morrinhos Ltda. - Fazenda Amorim - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimentos não-metálicos; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Pompéu e Papagaios/MG - PA/Nº 36926/2015/001/2016 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0022308/2021-33 - ANM: 832.219/2012 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM.
6.2 Companhia Brasileira de Lítio (Mina da Cachoeira) - Lavra subterrânea pegmatitos e gemas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido - Araçuaí/MG - PA/SLA/Nº 5575/2021 - ANMs: 807.652/1973 e 807.022/1971 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
6.3 Vale S.A./Pilha de Estéril Canga Sudeste - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Itabira/MG - PA/SLA/Nº 4162/2020 - ANM: 930.641/1989 - Intervenção Ambiental: Processo SEI/Nº 1370.01.0029854/2020-91 - Classe 4(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Britadora Borges Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 13422/2012/004/2015 - ANM: 812.554/1970 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
8. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
