Pauta da 54ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 25 de novembro de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 53ª RO de 28/10/2021.
5.1 Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ETE Ipanema - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Ipatinga/MG - PA/Nº 00072/1994/011/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0028512/2020-47 - Classe 4 (conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram LM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Paulo José de Oliveira representante da Associação Pró Pouso Alegre - APPA.
Relato de Vistas (clique aqui)
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista/Projeto Triângulo Mineiro - Linhas de transmissão de energia elétrica - Araxá, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Perdizes, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 5225/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0046649/2020-04 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 28/10/2021.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Unidade de Valorização Sustentável - UVS Viasolo Montes Claros- Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/SLA/Nº3448/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
8.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Aterro Sanitário - Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 11771/2011/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017295/2021-69 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:
9.1 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 345 KV - 110km - Três Marias - Pirapora) - Linhas de transmissão de energia elétrica - Buritizeiro, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté e Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 5220/2020 - Processo de Intervenção Ambiental vinculado SEI/Nº 1370.01.0049394/2020-94 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.
10. Encerramento.
Renato Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de
Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização